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BOLETIM INFORMATIVO - JUNHO/2006

Brasil apressa votação do Parlamento Mercosul

SÃO PAULO, 19 de junho de 2006 - Duas medidas provisórias trancam a pauta da Câmara e impedem o avanço da tramitação no Congresso do protocolo de constituição do Parlamento do Mercosul. Se aprovado pelo plenário, o protocolo seguirá para o Senado, onde será apreciado pelos integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pelo plenário.

Segundo os acordos assinados pelos integrantes do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e futuramente Venezuela), o Parlamento do Mercosul deve começar a funcionar até o fim de dezembro. Os presidentes da Câmara e do Senado, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disseram vão agilizar a votação da matéria, encaminhada ao Legislativo pelo Executivo há cerca de um mês.

O Congresso paraguaio já aprovou o protocolo. Segundo o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, deputados e senadores da Argentina e do Uruguai se comprometeram a acelerar a tramitação do projeto para garantir o cumprimento do prazo.

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(Fernando Exman - Gazeta Mercantil)