Acordo que regulariza a permanência dos argentinos no Brasil deve entrar em vigência

Anderson Silva
A Diretora do Departamento de Estrangeiro do Ministério da Justiça, Dra. Izaura Maria Soares Miranda, em entrevista concedida ao jornalista Ruben Sperati Franco para os meios de comunicação da Argentina, declarou que no máximo num prazo de 30 dias, deve entrar em vigência o acordo operativo bilateral Brasil-Argentina. Segundo Ernesto W. Dominguez, presidente da Fundação República Argentina, com sede em Balneário Camboriú, esse acordo irá regularizar a permanência dos cidadãos de ambos os paises para se estabelecer com permanência provisória de dois anos e, caso o cidadão durante esse período tenha um comportamento exemplar, logo essa permanência poderá se transformar em permanente.
O acordo foi assinado em novembro de 2005, com previsão de implementação a partir do dia 3 de abril de 2006 e pode beneficiar mais de 10 mil cidadãos argentinos em todo o Estado de Santa Catarina. Em Balneário Camboriú e região, calcula-se que vivam cerca de 6 mil argentinos; destes, aproximadamente 3 mil já estão regularizados.
Na Argentina, de acordo com Dominguez, o acordo já está em vigência há aproximadamente quatro meses. “Brasil e Argentina resolveram fazer esse acordo porque na última reunião do Mercosul, em junho de 2005, isso foi proposto a todos os membros da organização; como não foi unanimidade, não foi aprovado”, ressalta Dominguez. Outro acordo para o controle migratório de turistas usuários de vôo charter (fretado) entre os dois países, já havia sido assinado no ano passado. Mais informações podem ser obtidas na Sede da Fundação República Argentina de Santa Catarina, Rua 1021 nº.140, Balneário Camboriú, ou através do telefone (47) 3264-6247.