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BOLETIM INFORMATIVO - JULHO/2006

Venezuela adere oficialmente ao Mercosul

Globo Online
04/07/2006 - 20:44 - CARACAS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Caracas para participar da cerimônia de assinatura do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul em uma cúpula extraordinária que reúne todos os governantes do bloco.

Lula desembarcou no aeroporto internacional de Maiquetia, 30 quilômetros a oeste de Caracas, onde foi recebido pelo vice-presidente venezuelano, José Vicente Rangel.

Além de Lula, também participam da cúpula do Mercosul os presidentes da Argentina, Néstor Kirchner; do Paraguai, Nicanor Duarte; do Uruguai, Tabaré Vásquez; da Venezuela, Hugo Chávez, e o governante da Bolívia, Evo Morales, como convidado especial.

O texto do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi estipulado em maio em Buenos Aires e aprovado pelos chanceleres do bloco no dia 17 de junho, em reunião realizada na capital da Argentina, país que ocupa a Presidência temporária do bloco.

O protocolo fixa um período máximo de quatro anos a partir de sua ratificação parlamentar pelos cinco membros do bloco para que a Venezuela adote a tarifa externa, a nomenclatura comum e o acervo normativo do Mercosul, até agora integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como membros plenos.

Além disso, fica estabelecido o prazo de até 1º de janeiro de 2014 para o livre-comércio entre a Venezuela e o resto dos membros do bloco, embora Uruguai e Paraguai possam ingressar imediatamente no mercado venezuelano sem tarifas.

A próxima cúpula ordinária do Mercosul será realizada nos dias 20 e 21 de julho em Córdoba, na Argentina, onde os chefes de Estado devem assinar o novo código alfandegário comum e fechar acordos comerciais com Cuba, Israel e Paquistão.