Câmara de Comércio Argentino Brasileira de São Paulo

BOLETIM INFORMATIVO - AGOSTO/2006

Gás: Bolívia estabelece pacto com Argentina e se distancia do Brasil

LA PAZ, 15 Ago (AFP) - A situação do país de Evo Morales com o Brasil se enfraquece na falta de acordo com relação ao preço do gás e na possibilidade de medidas arbitrárias, num momento em que a relação energética entre Bolívia e Argentina se consolida. Os governos de La Paz e Buenos Aires decidiram começar a construir um gasoduto e usinas separadoras de líquidos.

A Bolívia e a Argentina fizeram um pacto, na segunda-feira, para realizar licitação pública, no mais tardar a meados de dezembro, para a construção de um duto que abastecerá de gás boliviano cinco províncias do noroeste argentino. A decisão foi tomada durante reunião entre o vice-presidente boliviano, Alvaro García, e o ministro argentino do Planejamento, Julio de Vido. "Queremos fechar este ano com a publicação do edital para a construção do gasoduto, que trará mais gás boliviano à Argentina (...) Este ano vai ser importante em matéria de realizações, fundamentalmente se pudermos estar iniciando as obras em dezembro", afirmou De Vido.

Imersa desde 2004 em uma onda de crise energética, a Argentina, que estima investir 1,2 bilhão de dólares no gasoduto nordeste para transportar 27,7 milhões de m³ de gás boliviano por dia, confirmou sua decisão de construir a um custo de 250 milhões de dólares uma usina processadora em território boliviano e de benefício exclusivo da Bolívia. O bom nível das relações energéticas boliviano-argentinas se baseia na decisão de Buenos Aires de explorar uma fórmula para efetuar reajustes progressivos no gás boliviano que compra, cujo preço-base é de 5 dólares por milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica).

A relação de La Paz com Buenos Aires, que tem um antecendente na compra e na venda de gás por cerca de 4 bilhões de dólares entre 1971 e 1998, contrasta com os vínculos cada vez mais acirrados com o Brasil relativos ao gás. O governo brasileiro se nega a aceitar um aumento no preço de 4 dólares por milhão de BTU que paga, atualmente, pelo gás boliviano.

La Paz e Brasília não puderam sequer alcançar acordos preliminares logo após três reuniões realizadas desde maio deste ano, quando o governo de Morales nacionalizou os hidrocarbonetos e deu um prazo de 180 dias para que 20 consórcios internacionais, entre eles a estatal brasileira Petrobras, se submetessem às novas condições de operação.

A medida teve enorme impacto no Brasil, que importa da Bolívia a metade do gás que consome e colocou em apuros o presidente Lula, que lançou sua campanha pela reeleição. O presidente brasileiro recebeu duras críticas pela suposta atitude permissiva e branda com a Bolívia. Tão difícil é a relação e tão longe se vislumbra a possibilidade de um acordo que o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz, anunciou que "o mais provável" é que um tribunal arbitral decida os novos preços do gás boliviano que o Brasil importa. "O mais provável é que recorramos à arbitragem", disse o ministro, nesta segunda.

Baseada nas tarifas aplicadas à Argentina, a Bolívia pretende aumentar entre 80 e 100% o gás que exporta para o Brasil. "Um país não pode impor um preço a outro país. Ou há acordo binacional (em uma corte e definitiva reunião datada para o dia 14 de setembro) ou dentro de 60 dias haverá a arbitragem", enfatizou Soliz.

Ante os reiterados fracassos na negociação com o Brasil, o próprio Morales tentou, sem êxito, resolver o assunto pessoalmente com Lula.

"Se o importante é a participação dos presidentes, nós vamos fazê-la. O importante é avançar na negociação sobre os novos preços", advertiu, como tentativa de resolução do conflito potencial, o governante boliviano. O Brasil importa diariamente cerca de 25 milhões de m³ de gás boliviano. Já a Bolívia possui a segunda maior reserva de gás da América do Sul (1,55 trilhão de m³), dos quais 14,5% são administrados pela Petrobras.