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BOLETIM INFORMATIVO - SETEMBRO/2006

Brasil e Argentina aceitam acordo comercial limitado entre Uruguai e EUA

RIO - Brasil e Argentina estão dispostos a aceitar que o Uruguai negocie um acordo comercial com os Estados Unidos, desde que seja limitado. Ao mesmo tempo em que procuram não desagradar ao vizinho menor, os dois países líderes do Mercosul querem impedir que o acordo entre Uruguai e EUA prejudique o futuro aprofundamento do bloco do Cone Sul.

" Estamos dispostos a apoiar (uma negociação do Uruguai com os EUA) desde que não afete o Mercosul. Quando o Uruguai pedir algo concreto, vamos analisar se podemos apoiá-lo ou não " , disse ao Valor Jorge Taiana, ministro das Relações Exteriores da Argentina. Ele afirmou que, formalmente, o Uruguai não pediu ao Mercosul permissão para negociar com os EUA.

Brasil e Argentina consideram aceitável um acordo restrito entre Uruguai e Estados Unidos que inclua preferências tarifárias para, por exemplo, a carne bovina uruguaia, explica uma alta fonte da chancelaria argentina. Em contrapartida, o Uruguai ofereceria benefícios para alguns produtos americanos.

Brasil e Argentina rejeitam, porém, que o Uruguai feche um acordo amplo com os EUA, a exemplo do assinado por Colômbia, Peru ou Chile. As chancelarias brasileira e argentina temem que o acordo inclua compras governamentais e serviços, temas que ainda não foram aprofundados dentro do Mercosul. " Se é fechado algo amplo, esse acordo estará mais adiantado que o Mercosul. E isso não convém " , diz uma fonte.

Taiana entende que haveria incompatibilidade se o Uruguai negociasse um acordo completo de livre comércio com os EUA e se mantivesse como integrante da união aduaneira do Mercosul. " Eles (Uruguai), na verdade, estão dizendo: ? Queremos ampliar o livre comércio com os EUA ? . Como? Não dizem. Teremos que esperar " , disse o chanceler argentino.

O embaixador Carlos Amorim, do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, disse que o país nunca pensou em abandonar o Mercosul nem mudar as condições do bloco. Ele afirmou que ainda não há negociações com os EUA, apenas contatos e discussões. Ele disse que o Mercosul tem hoje um objetivo de união aduaneira que não funciona. " Os sócios se afastaram, de forma consentida, da união aduaneira " , disse Amorim. Citou como exemplo as exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) para bens de capital e telecomunicações válidas para Argentina, Uruguai e Paraguai.

Na visão do embaixador, o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, abriu, por meio do diálogo interno no Mercosul, um caminho para tentar chegar a um acordo com os EUA.

Na sexta-feira, em Canoas, no Rio Grande do Sul, o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, disse que obteve o consentimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que seu país avance nas negociações de acordos comerciais fora do Mercosul. " Estou saindo (do encontro) muito feliz. Encontramos muita flexibilidade do Brasil e do presidente Lula " , disse o líder uruguaio à imprensa, segundo a agência Reuters. " Hoje obtivemos o beneplácito do presidente Lula para continuar as negociações " , continuou Vázquez, indicando que esses eventuais acordos não devem prejudicar " o coração " do Mercosul.

O Uruguai corre contra o tempo para tentar fechar o acordo com os americanos antes de junho, quando expira a Autorização de Promoção Comercial (TPA), permissão dada pelo Congresso ao Executivo dos EUA para negociar acordos comerciais.

Os Estados Unidos concluíram ou estão negociando uma série de acordos bilaterais com países da América Latina e Central. Em todos estes entendimentos, Washington tem imposto a mesma receita: acordos amplos que incluem investimentos, serviços, proteção para o investidor. São temas que estão no centro das preocupações americanas. Será difícil para o Uruguai obter um acordo fora desses moldes.

(Francisco Góes e Raquel Landim | Valor Econômico)