Argentina cresce e reduz pobreza em 34%
MARCELO BILLI
da Folha de S.Paulo

Depois do terremoto que empobreceu a Argentina e levou mais da metade da população para baixo da linha de pobreza, as taxas "chinesas" de crescimento do país conseguiram fazer a proporção de pobres cair em 34% desde 2003. No primeiro semestre deste ano, 31% dos argentinos eram considerados pobres, contra 57,5% em 2002 e 47,8% no ano seguinte.

A explicação para a redução da pobreza tem sido só uma. Os analistas apontam as altas taxas de crescimento do país, cuja economia se expande a um ritmo de mais de 8% desde 2003, depois de ter encolhido quase 15% entre 1999 e 2002.

O governo, é verdade, tem programas sociais que transferem renda para os desempregados. Cerca de 1,4 milhão de argentinos recebem algum dinheiro por meio do principal programa. Mas as transferências têm um efeito residual na redução da pobreza. Se fosse excluído o impacto dos benefícios, a proporção de pobres seria de 31,7%, pouco maior do que os 31,4% registrados no primeiro semestre deste ano.

"Com essas taxas de crescimento, seria difícil imaginar que a pobreza não cairia", diz Ernesto Kritz, consultor da SEL (sigla em espanhol para Sociedade de Estudos do Trabalho).

"Brasilianização"
É difícil comparar as taxas de pobreza --que retratam a proporção de pessoas que ganham menos que um determinado valor de renda-- do Brasil e da Argentina. Há diferenças de metodologia e de custos de vida, por exemplo. Mas, lembra Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV, a trajetória das taxas, ou seja, se elas caem ou sobem, dá dicas do que ocorre nos dois países.

Do lado de lá da fronteira, ocorre o que Neri chamou de "brasilianização" da Argentina. País dentre os que têm melhores indicadores de igualdade na região, a Argentina viu crescerem tanto a pobreza quanto a desigualdade a partir dos anos 90. Ainda que não na mesma velocidade em que a situação se deteriorou por lá, no Brasil caíram pobreza e desigualdade.

A proporção de miseráveis no Brasil caiu de 35,1% em 1992 para 22,7% em 2005. No mesmo período, o número de indigentes na Argentina subiu de 3,8% em 1992 para 12,2% em 2005. Vale ressaltar que o nível de indigência chegou a 27% no país vizinho em 2002.

As proporções não são comparáveis. Os 31% de pobres argentinos têm padrão de vida mais alto do que os 22,7% de miseráveis brasileiros, e não é possível comparar os 12,2% de indigentes argentinos com os 22,7% de miseráveis brasileiros. Mas o fato indiscutível, ressalta Neri, é que a pobreza caiu de forma persistente por aqui, com algumas exceções em anos de crise. Na Argentina, entre 1992 e 2005, ela subiu persistentemente, explodiu entre 1999 e 2003 e voltou a cair.

Algo similar ocorre com a desigualdade. O índice de Gini (quanto mais perto de 1, mais desigual o país) para o Brasil começou a cair em 1999, indicando redução da desigualdade. Ele foi, em 2005, de 0,568. Na Argentino, no mesmo período, ele ficou praticamente estável, em 0,501. Daí a brasilianização" mencionada por Neri.

A experiência dos dois países mostra que crescer é importante para reduzir a pobreza. Mas também, diz Kritz, só crescer não adianta. Ele diz que o nível de desemprego hoje, em torno de 12%, é similar ao de meados dos anos 90. "Mas a pobreza é mais alta." Kritz aponta para o crescimento do mercado informal, onde está quase metade da população empregada.

Outro lado
A preocupação é tanta do lado de lá da fronteira que os argentinos criaram um novo conceito, o de "núcleo duro de pobreza". Artemio Lopez, da Equis Consultora, fez os cálculos: ainda que a economia argentina cresça em média 5% até 2009, sem mudanças na estrutura do mercado de trabalho, um quarto da população continuará abaixo da linha de pobreza.

"A Argentina conseguiu destruir o padrão distributivo do país em 30 anos. Na década de 70, havia 6% de pobres e 15% de informalidade. Hoje, com quase metade dos trabalhadores na informalidade e com mais desigualdade, é mais difícil reduzir a pobreza", diz Lopez.

Ele prevê que em determinado ponto a pobreza não será mais sensível ao crescimento, ou seja, mesmo com dinamismo econômico, haverá um proporção da população excluída dos ganhos de renda. "Um trabalhador informal ganha, na Argentina, um terço do que recebe um formal", completa.

Ernesto Kritz diz, por exemplo, que o quadro hoje é de quase pleno emprego para o setor formal. "No caso das empresas que buscaram trabalhadores no segundo trimestre, 15% não encontraram por falta de qualificação. O mercado de trabalho está muito segmentado."

No curto prazo, diz o especialista, a única saída para melhorar a situação são os programas de transferência de renda do governo, que hoje beneficiam 1,4 milhão de argentinos. Mas, lembra ele, os benefícios não são reajustados desde 2002. Só conseguindo emprego, diz ele, "o trabalhador sai da indigência, mas não da pobreza".

Já Lopez diz que apenas duas mudanças estruturais, no mercado de trabalho e no sistema produtivo argentino, conseguiriam evitar o florescimento do "núcleo duro da pobreza": a criação de vagas em setores mais produtivos, por um lado, e a formalização dos postos de trabalho, por outro.