Implantação de novo sistema de controle aduaneiro de carga pela SRF Siscarga por Angela Sartori*

A SRF deverá editar brevemente nova legislação para informatização dos procedimentos aduaneiros na exportação e importação de mercadorias, aumentando, com isto, a segurança da cadeia logística e o controle efetivo das cargas nos Recintos Alfandegados de zona primária e secundária no Brasil.

A legislação prevê a criação de um programa informatizado para controle de movimentação de embarcação, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados mediante módulo no Siscomex denominado Siscarga, onde as informações necessárias para o controle da carga, nos portos, serão prestadas pelos intervenientes das operações de comércio exterior.

Os denominados intervenientes no comércio exterior serão, além da Secretaria da Receita Federal o Departamento do Fundo da Marinha Mercante, o Transportador, o Operador do Terminal Portuário, o Depositário em Recinto Alfandegado e o Consignatário.

Neste sentido, a nova legislação irá prever a antecipação do controle aduaneiro, a reunião de informações dos operadores envolvidos no fluxo logístico, seleção física da mercadoria de forma antecipada através da integração dos sistemas dos operadores logísticos e padronização dos procedimentos e do controle da carga.

egundo a Secretaria da Receita Federal, com a implantação do novo programa haverá facilitação do fluxo das operações para identificar transferência de responsabilidade sobre a carga, haverá o despacho antecipado ainda sobre águas (Despacho sobre águas), redução do tempo de armazenamento, flexibilidade para logística