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BOLETIM INFORMATIVO - NOVEMBRO/2007
Mercosul terá reunião esvaziada em Montevidéu MONTEVIDÉU (AFP) — A reunião de cúpula que o Mercosul vai realizar na próxima segunda e terça-feira em Montevidéu se anuncia como um encontro esvaziado, depois que o Uruguai não conseguiu avanços nos temas que promoveu enquanto ocupou a presidência do grupo, que será transferida à Argentina. Nesse contexto, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, sequer oferecerá um jantar em homenagem a seus colegas. "Não haverá jantar. O presidente prefere algo breve e austero, talvez por causa dos problemas que temos no Mercosul", explicaram fontes da chancelaria. O bloco formado por este país, o Brasil, a Argentina e o Paraguai (sócios plenos) e Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru (associados) enfrenta dificuldades nas negociaçòes sobre o Plano Estratégico para superar suas assimetrias e resolver questões como a dupla cobrança da tarifa externa comum (AEC) e um código alfandegário. Fontes oficiais uruguaias admitiram que as negociações são muito complicadas porque as posições e os interesses econômicos são muito diferentes e não há perspectivas que se chegue a um acordo sobre esses temas, com exceção da assinatura de um Tratado de Livre Comércio (TLC) com Israel. O Conselho do Mercado Comum (CMC, integrado pelos ministros da Economia e chanceleres do bloco) já não havia registrado avanços durante a reunião de 25 de outubro, também em Montevidéu. Nessa ocasião foi encomendado ao Grupo de Alto Nível prosseguir com as negociações para tentar alcançar um acordo sobre o Plano Estratégico para a Cúpula, mas até agora nada se conseguiu. O Plano Estratégico é negociado com base em quatro pilares: assimetrias, políticas que fomentem a integração produtiva, acesso as mercados e assuntos de caráter institucional. Um dos nós das negociações é a reclamação uruguaio para que o Mercosul flexibilize suas normas para permitir aos sócios menores negociar acordos bilaterais por conta própria, algo inaceitável para o Brasil. O Uruguai lamentou os poucos avanços nas negociações para conseguir acordos comerciais com terceiros, como a União Européia, e busca ampliar seu acesso a mercados extra-regionais ante as dificuldades de acesso de seus produtos no Brasil e na Argentina. Também não se registrou avanços na negociação do Código Alfandegário, cuja entrada em vigor estava prevista para janeiro de 2008. Quanto aos aspectos institucionais, o Uruguai propôs uma reforma do Protocolo de Olivos, para que o Tribunal de Solução de Controvérsias possa aplicar medidas coercitivas para para fazer cumprir suas sentenças. Essa intenção foi delineada depois que a Argentina não acatou uma decisão, de setembro de 2006, do Tribunal de Controvérsias contra os bloqueios de fronteira que os residentes argentinos realizam para protestar contra a instalação de uma usina de celulose no Uruguai junto a um rio limítrofe, o que, segundo o tribunal, viola a livre circulação do bloco.
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