Brasil e Argentina iniciam testes para comércio bilateral em real e peso
02/05/2008 - 13h33

BUENOS AIRES - Se a burocracia não atrapalhar, as primeiras transações comerciais entre Brasil e Argentina em moeda local devem começar a ser feitas entre agosto e setembro. Os bancos centrais dos dois países já concluíram e testaram o software no qual vai rodar o novo Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), que vai permitir a eliminação do dólar nas compras e vendas bilaterais, informou Maria Cristina Pasin, gerente da área de Acordos Internacionais do Banco Central argentino.

O comércio em moeda local entre Brasil e Argentina faz parte do projeto de integração do Mercosul, mas só entrou de fato para a agenda bilateral em maio de 2006. O objetivo é facilitar as liquidações financeiras, diminuir os custos das transações de câmbio e os obstáculos aos fluxos comerciais entre os dois países. Também visa ativar um mercado eficiente de câmbio peso/real que hoje praticamente não existe.

Este mês os bancos centrais darão início à etapa de testes do sistema com os bancos comerciais. A expectativa é que em julho os bancos estejam preparados para a tarefa. Entre o fim de agosto e o início de setembro, começam os testes com os exportadores.

" Vamos começar com um universo muito restrito de operações e apenas com o comércio de bens. Se der certo, depois de algum tempo incluímos os serviços " , explicou Maria Cristina. Se o sistema funcionar bem e ganhar volume, no futuro poderá incluir transações com ações e bônus, privados e públicos. O SML foi desenvolvido já prevendo a possibilidade de transitar operações do mercado de capitais, além das comerciais, mas essa é uma etapa sem prazo para começar.

Faltam apenas alguns poucos trâmites burocráticos para que o SML chegue definitivamente ao seu público alvo - os exportadores e importadores argentinos e brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa assinar um decreto autorizando o BC brasileiro a outorgar uma margem de crédito de contingência em favor do BC da Argentina.

Do lado argentino, a presidenta Cristina Kirchner precisa assinar um decreto alterando a lei cambial para considerar a transação em pesos, proveniente de uma exportação, como divisa ingressada no país. A lei argentina exige ingresso ou saída de divisas estrangeiras para reconhecer uma transação de comércio exterior.

Segundo Maria Cristina, ambos os BCs já entregaram os projetos de decretos para os presidentes e só aguardam a assinatura. Mas ela acredita que como tem havido muito boa disposição política com o assunto, os decretos vão sair em breve. Com os decretos assinados, poderão ser firmados os convênios bilaterais, que são uma etapa mais de cunho formal.

Maria Cristina explicou o funcionamento do SML para uma reduzida platéia de exportadores na sede do Banco da Província de Buenos Aires, em uma reunião promovida pela Câmara de Comércio Argentino Brasileira. Ela frisou que fazer negócio em moeda local será opcional, que o SML apenas complementa os sistemas de pagamento já existentes nos dois países (SPB e MEP) e que não é um mecanismo de cobertura de risco cambial.

A implantação do SML não prevê qualquer alteração na documentação de comércio exterior em nenhum dos dois países, exceto que o Registro de Exportação deverá ser preenchido em moeda local. A executiva do BC argentino garantiu que os BCs não vão cobrar nada pelo uso do SML.

Maria Cristina disse que existe a perspectiva de que, um dia, os outros países membros e associados do Mercosul (Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile e Venezuela) possam entrar para o SML. Segundo ela, entretanto, isso depende de um aumento no volume de comércio. Hoje, o Brasil representa 87% do comércio da Argentina com o Mercosul.