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BOLETIM INFORMATIVO - NOVEMBRO/2008

Argentina faz pacote de incentivo à economia
Agência ANSA


BUENOS AIRES - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresentou hoje um pacote para impulsionar à economia do país ante a crise financeira, projeto que inclui a criação do Ministério da Produção, mudanças tributárias para pequenas e médias empresas e a repatriação de capitais investidos no exterior.

A presidente anunciou os projetos de lei durante o encerramento da 14ª Conferência Industrial, organizada pela União Industrial Argentina (UIA), onde pediu a formação de um "tripé" - composto por empresários, trabalhadores e pelo Estado - para ajudar o país a superar as dificuldades impostas pela turbulência global.

- Vamos todos fazer, cada um em sua função, um grande esforço para que, finalmente, possamos cumprir com o objetivo de sustentar nossa atividade [industrial] - enfatizou.

Sobre as medidas propostas em seu pacote, destacou que a repatriação de capitais é uma forma de "reorientar" os fundos de empresários argentinos "que deixaram de acreditar no país" e investiram dinheiro em outros mercados.

Segundo o projeto de lei, os empresários e setores que insistirem em aplicar recursos fora do país serão submetidos a alíquotas mais altas de impostos, de 8%. Quem mantiver dinheiro no mercado argentino, terá taxação de 6%. Compras de títulos da dívida pública serão tributados em 3%, e investimentos em infra-estrutura, mercado imobiliário e atividade agropecuária, em apenas 1%. Com isso, explicou Cristina, será possível "obter um maior grau de investimentos e produtividade".

O Ministério da Produção, por sua vez, terá a função de incentivar o comércio exterior, sustentando a atividade e o nível do emprego.

O terceiro ponto principal do pacote diz respeito às pequenas e médias empresas, que terão um plano específico para acertar sua situação tributária. Para o setor empresarial como um todo, haverá incentivos fiscais para aqueles que contratem mais funcionários e regularizem trabalhadores sem registro.

Segundo estimativas públicas e privadas, quase a metade dos argentinos trabalham hoje na informalidade, sem poder contribuir com a previdência social.

Ao falar sobre a crise financeira, Cristina voltou a afirmar, como tem feito sempre que comenta assuntos econômicos, que ela é de responsabilidade das nações mais ricas e desenvolvidas do mundo. "A crise global que o mundo enfrenta surgiu exatamente no mesmo centro que foi tomado como modelo muitas vezes", afirmou.

Diante de lideranças empresariais, a presidente pediu que a indústria do país não opte pelo caminho das demissões para reduzir custos em momentos de dificuldade. Neste sentido, lembrou que "cada trabalhador é um consumidor" e sublinhou que a redução de pessoal é uma receita que já demonstrou ter resultados ruins.

Nos últimos dias, vários setores empresariais do país - dentre os quais o financeiro, têxtil, automotriz e de calçado - começaram a dar férias coletivas e a cortar postos de trabalho de maneira encoberta. Os planos foram fortemente criticados por centrais sindicais.

Funcionários do governo, como o ministro do Interior, Florencio Randazzo, explicaram que as medidas apresentadas hoje visam manter "o nível de produção, consumo e emprego" no país, que segundo economistas vive uma desaceleração econômica desde o mês de outubro.