Protecionismo tumultua relações bilaterais
A6 | Quarta-feira, 14 de janeiro de 2009 | GAZETA MERCANTIL

A relação comercial entre Brasil e Argentina é cheia de altos e baixos. “Os argentinos são
altamente protecionistas nas áreas industrial e agrícola”, diz Mauro Laviola, diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Entre as medidas que tumultuaram a relação bilateral nos últimos tempos estão as chamadas “retenciones”, o imposto sobre produtos exportados instituído em 2002 com o intuito de manter parte da produção de soja, milho e trigo no mercado interno para controlar preços e, de quebra, aumentar a arrecadação. Em 2007, o governo argentino elevou essa taxação — no caso do trigo, terceiro produto mais comprado pelo Brasil, o percentual subiu de 20% para 28% —
e, em março do ano passado, com a Resolução nº 125/2008, determinou que os impostos sobre girassol, trigo e milho variariam conforme as cotações internacionais.

Há cerca de um mês, anunciou-se a redução em 5 pontos percentuais da alíquota de exportação dos grãos de milho e de trigo, mas nenhuma menção foi feita a subprodutos dessas commodities. Política de retenções Segundo Antenor Barros Leal, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria doTrigo (Abitrigo), 2008 foi o pior ano da relação Brasil-Argentina para o setor de trigo. Além da política de retenções, a indústria brasileira do trigo foi prejudicada pelo registro de exportações, instituído em outubro de 2007 e que refletiu efetivamente nos negócios no ano passado. “Agora, em vez de procurar quem tem trigo para vender, é preciso ir atrás de quem tem licença para exportar”, diz Leal, explicando que o empresário brasileiro pode bater na porta de um exportador que nem tem o grão para vender.

Entreveros como esses fizeram cair a participação da Argentina nas nossas importações de trigo. Essa fatia, que era de 85% em 2007, caiu para 68% no acumulado de janeiro a outubro de 2008, e deve cair ainda mais neste ano. “A safra argentina de 2008-2009, que inicialmente seria de 15 milhões a 16 milhões de toneladas, ficará em 10 milhões de toneladas, porque o próprio produtor argentino não se animou a plantar”, diz o vicepresidente da Abitrigo. Desse total, 3 milhões de toneladas serão exportadas, volume insuficiente para suprir a necessidade brasileira, visto que a indústria nacional deve consumir 10,5 milhões de toneladas em 2009, importando algo em torno de 6 milhões de toneladas.

Mauro Laviola, da AEB, destaca que, no ramo industrial, o protecionismo argentino já é antigo, mas que piorou muito no governos de Néstor e Cristina Kirchner. Entre as medidas recentes tomadas para proteger a indústria argentina está a Nota Externa nº 91/08, da Direção Geral das Aduanas, que criou uma espécie de preço de referência para 26 mil produtos por área de fornecimento. No setor têxtil, a medida atinge o Brasil. Licenciamento O governo argentino também instituiu o licenciamento não-automático para mais de 25 mil produtos e ainda um mecanismo de adaptação competitiva. “Esse é um subterfúgio para aplicar cláusula de salvaguarda, que é proibida no Mercosul”, avalia o diretor da AEB. O contraponto para esse protecionismo todo, segundo Mauro Laviola, é que hoje em dia as transações feitas entre brasileiros e argentinos podem ser quitadas em moeda local.