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BOLETIM INFORMATIVO - OUTUBRO/2009

Vivemos cenas dignas de ‘O Último Tango em Brasília’

O projetado atraso da restituição do IR pago na fonte aos "pagadores de impostos" brasileiros é mais um capítulo da novela de maior duração na História do Brasil, mais um clássico.
É certo que as condições ruins do "pagador de impostos" no nosso país são antigas, mas pioram a cada ano. O fato concreto e objetivo é que temos, certamente, uma das maiores alíquotas líquidas do mundo. Isso é fácil de entender: pagamos IR praticamente sobre a Renda Bruta, uma vez que as deduções são poucas e, muitas vezes, tem limites irreais, tais como "educação e dependentes", e o volume de dinheiro envolvido nas restituições é muito grande, revelando, talvez, que haja excessos nas retenções mensais.
O mais grave é que na realidade os "pagadores de impostos" financiam o governo federal praticamente sem juros. Vejamos um exemplo simples, se em janeiro de 2008 tivéssemos que pagar R$ 100 e não pagamos, esses R$ 100 se fôssemos pagar agora em outubro de 2009, seriam R$ 139,62, enquanto, os R$ 100 retidos em janeiro de 2008 e restituídos agora em outubro de 2009, seriam de R$ 104,70. Se fizermos as contas para todos os 12 meses de 2008, veremos que nosso financiamento para o governo federal foi mais que generoso, principalmente se lembrarmos que os demais financiadores recebem juros desde o primeiro mês da compra de títulos do governo.
Sem dúvida vivemos tempos de voracidade crescente da máquina estatal, que não se satisfaz com os quase 40% do PIB de carga tributária, mas quer avançar sobre as atividades produtivas. Exemplo claro, é a polêmica envolvendo a Vale, segunda maior empresa do país.
A luta dos quadros oficiais para assumir a Vale, tem muito mais relação com o projeto político de poder, que com razões econômicas, vide Petrobrás e Banco do Brasil, por exemplo. É certo que o interesse do presidente da República e seus aliados esbarra no "acordo de acionistas" da Valepar (holding controladora da empresa), que determina "as decisões dos acionistas devem garantir o melhor retorno dos investimentos, priorizando a redução de custos" e além disso, "devem ter como objetivo básico, o crescimento de seu negócio principal, que, por esse mesmo acordo, é mineração".
Nisso tudo, fico confuso ao tentar entender por que os participantes dos fundos de pensão como Previ, Funcef, Petros e Fundação Cesp, que são pessoas qualificadas, parecem não se preocuparem com a qualidade da gestão dos investimentos feitos com o dinheiro que deverá garantir suas aposentadorias.
O conteúdo emocional e despido de racionalidade dos discursos estatizantes continuará a crescer, usando inclusive a cumplicidade necessária de conhecido empresário.

Por isso, ao contrário do "Último Tango em Paris", o "Último Tango em Brasília" nada tem de romântico em sua aflição.
CARLOS ANTÔNIO BARROS DE MOURA é empresário e Diretor da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, escreve às 5ªs feiras na edição impressa do DIÁRIO DE GUARULHOS www.diariodeguarulhos.com.br