Conjuntura do Agronegócio

1. Aumenta a venda de orgânicos

As principais empresas de produtos orgânicos do Brasil faturaram R$ 4 bilhões no ano passado, de acordo com dados divulgados ontem pelo Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis). O montante, que diz respeito às vendas das 11 empresas associadas à entidade, aumentou 20% ante o ano anterior.

Conforme a Organis, a maior parte da receita foi obtida com vendas no mercado doméstico. No exterior, as vendas de orgânicos renderam cerca de US$ 180 milhões. Na avaliação da entidade, as exportações registraram "crescimento tímido" e centrado em produtos ingredientes e de baixa associação à "marca Brasil".

"O Brasil é talvez o único país, dos BRICS ao G20, que ainda está fechado ao mercado global. Não temos reconhecimento de certificação com nenhum país, enquanto países europeus, asiáticos, norte-americanos e alguns latinos já estão com seus em vigência", lamentou o diretor do Organis, Ming Liu, em nota.

Apesar dessa limitação, a expectativa da entidade é que as vendas anuais das companhias associados à Organis continuem crescendo a uma taxa de dois dígitos em 2019.

Notícia na íntegra

Fonte: Valor Econômico

2. Justiça concede liminares contra IOF sobre receitas de exportação

Grandes empresas, como Biosev, ArcelorMittal e Equinor Energy do Brasil/Statoil Brasil, foram à Justiça e obtiveram liminares contra o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada no país de receitas de exportação. No início do ano, os bancos começaram a enviar cartas a exportadores para avisar que passariam a reter 0,38% de IOF, conforme novo entendimento da Receita Federal.

Concedidas em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, essas decisões já são usadas por outras empresas para evitar o recolhimento. Os contribuintes alegam que o Decreto nº 6.306, de 2007, garante alíquota zero do imposto nas operações de câmbio realizadas no ingresso dessas receitas (artigo 15-B).

A cobrança tem como base a Solução de Consulta nº 246, de dezembro, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. O texto afirma que “se os recursos inicialmente mantidos em conta no exterior forem, em data posterior à conclusão do processo de exportação, remetidos ao Brasil, haverá incidência de IOF à alíquota de 0,38%”.

A Receita interpreta que o processo de exportação encerra-se com o recebimento dos recursos em conta mantida no exterior. Por isso, se em data posterior ao depósito o exportador decide remeter os recursos ao Brasil, é obrigado a pagar o IOF.

Os bancos decidiram seguir o entendimento da Receita porque são os responsáveis pela retenção automática do imposto e podem ser cobrados caso o IOF não seja recolhido. Esse percentual é significativo, principalmente para companhias que são majoritariamente exportadoras, como as dos setores de mineração, óleo e gás e do agronegócio.

A Biosev, uma das maiores processadoras de cana-de-açúcar do país, obteve liminar na 11ª Vara Cível Federal de São Paulo (processo nº 5001951-88.2019.4.03.6100). Para a juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, que julgou o caso, “a criação de marco temporal, efetivamente menor que vinte e quatro horas, cria obrigação que desborda de previsão normativa”.

Já a Equinor Energy/Statoil Brasil conseguiu, no Rio, decisão favorável do juiz João Augusto Carneiro Araújo, da 30ª Vara Federal do Estado. “Não há qualquer outra exigência na lei, a não ser que os ingressos sejam decorrentes de receitas de exportação”, diz o magistrado na decisão (processo nº 5011528-10.2019.4.02.5101).

Em Minas Gerais, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara Federal Cível, proferiu liminar para a ArcelorMittal. “A conclusão da Receita Federal, ao desbordar dos limites do decreto regulamentador, impondo restrições que este não contempla, vai na contramão do próprio escopo extrafiscal da norma, que ao fixar a alíquota zero para o IOF, não foi outra que não incentivar o ingresso, no país, de recursos decorrentes de exportação”, diz a juíza na decisão (processo nº 1001989-41.2019.4.01.3800).

O advogado Leonardo Homsy, sócio do escritório Mattos Filho, explica que a Lei nº 13.371, de 2006, permite a exportadores manter recursos no exterior, decorrentes de exportação, para cumprir obrigações lá fora. “Assim, a empresa mantém o recurso em moeda estrangeira sem ter que fazer um hedge para proteger esse capital”, diz. Além disso, ele lembra que as exportações brasileiras são desoneradas de tributos, com base no texto da Constituição Federal.

"Temos muitos clientes com esse problema da área de óleo e gás porque todo o nosso petróleo é exportado para ser refinado. Não resta outra alternativa a não ser entrar com ação na Justiça”, afirma Homsy.

Representante da ArcelorMittal no processo, o advogado Valter de Souza Lobato, do SCMD Consultores e Advogados, diz que a solução de consulta vai muito além da lei ao lhe dar uma interpretação incompatível com sua literalidade e com sua finalidade. “A receita de exportação não perde tal natureza por ter originalmente ingressado em conta no exterior e posteriormente internalizado no Brasil.”

Leonardo Melo, do escritório Almeida Advogados, representante da Biosev no caso, pondera que soluções de consulta têm o viés de “explicar, dirimir dúvidas, e não de criar confusão”, como entende ter ocorrido. “Está sendo extremamente prejudicial porque essa norma vincula todos os auditores e os responsáveis pelo recolhimento do IOF são os bancos, que, ao ter conhecimento, já sinalizaram para a tributação”, afirma.

A empresa ingressou com a ação após comunicado do Banco do Brasil, no começo do mês de fevereiro, informando que passaria a aplicar 0,38% de IOF nos casos em que os valores tivessem sido mantidos no exterior por prazo superior ao dia em que o depósito foi feito pelo adquirente dos produtos ou serviços.

Como a redação do Decreto 6.306 não se alterou e não foi editada lei nova, continua a valer a alíquota zero de IOF, segundo o advogado Fabio Calcini. “Pouco importa se esses recursos ficaram por um período no exterior”, diz. O especialista em tributos explica que o foco do IOF é regular operações e não arrecadar. “Não há razão de controle cambial que justifique essa mudança de entendimento do Fisco.”

O percentual da alíquota do imposto pode parecer pequeno, mas o impacto financeiro para o caixa das exportadoras é significativo, acrescenta Calcini. “Estamos distribuindo ações na Justiça e vamos usar as primeiras liminares obtidas, na argumentação, para questionar a cobrança”, afirma o tributarista.

O recebimento de recursos de exportação em contas no exterior é uma rotina comum entre os exportadores brasileiros, enfatizam os advogados Carolina Secches e Marcos Neder, do escritório Trench Rossi Watanabe. “Seja por ser mais conveniente para o negócio ou porque o exportador tem despesas que precisa pagar lá fora. Então ele recebe, usa parte do dinheiro para pagar as despesas e traz somente o restante”, diz Carolina.

Para os advogados, transitar pela conta bancária no exterior não desvirtua a natureza dessas receitas. “Não deixou de ser de exportação”, frisa Neder. Ele chama atenção que até recentemente os exportadores eram obrigados a preencher uma declaração sobre o uso de recursos em moeda estrangeira, a Derex. Por meio dela, a Receita podia confirmar que tais recursos eram receitas oriundas de exportação.

A Receita Federal foi procurada pelo Valor, mas informou que não iria se manifestar sobre o assunto. Já a Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não deu retorno até o fechamento da edição.

Notícia na íntegra

Fonte: Valor Econômico

3. Exportação cresce 15% e superávit do agro em fevereiro é de US$ 6 bilhões

O agronegócio brasileiro exportou US$ 7,25 bilhões em fevereiro, 15,6% mais que em igual mês de 2018, informou o Ministério da Agricultura. As importações somaram US$ 1,20 bilhão, crescimento de 10,4%. Com isso, o superávit no período foi de US$ 6,058 bilhões, ante US$ 5,190 bilhões no mesmo mês em 2018.

A participação do agronegócio nos embarques totais do Brasil no mês passado foi de 44,5%. O principal setor exportador foi o do complexo soja, com US$ 2,58 bilhões em fevereiro. Foram embarcadas 6,1 milhões de toneladas de soja e receita de US$ 2,21 bilhões, mais do que o dobro do ano passado. Em farelo de soja o faturamento foi de US$ 341,9 milhões (-29,0%) e, em óleo, US$ 28,6 milhões (-71,3%).

As vendas de carnes totalizaram US$ 1,17 bilhão, alta de 4,8% em relação a fevereiro de 2018. A quantidade exportada de todas as carnes foi recorde para o mês, com 520 mil toneladas.

Conforme a pasta, o café também teve destaque, sendo exportados US$ 452,31 milhões, sendo US$ 409,23 milhões de café verde (+13,1%) e US$ 40,75 milhões do solúvel (-2,5%). A quantidade exportada de café verde, 186,71 mil toneladas, foi recorde para fevereiro.

Notícia na íntegra

Fonte: Estadão Conteúdo/Canal Rural

Insumos

4. MS dobrará exportações de produtos por hidrovia/strong>

Nos próximos dois anos Mato Grosso do Sul vai dobrar sua exportação de commodities, entre elas a soja, pela Hidrovia do Rio Paraguai com a entrada em funcionamento de mais três portos em Porto Murtinho. A construção desses terminais é motivada pelo Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP) que garante incentivos fiscais às empresas. Com isso, o embarque de grãos para mercados externos deve saltar de 1 milhão para 2 milhões de toneladas.

De acordo com Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), “o incentivo deu resultado imediato. Hoje, 10% da soja já sai pelo porto de Porto Murtinho e um pouco pelo Porto de Ladário. Em fevereiro do ano que vem teremos a inauguração de mais um porto além do já existente”.

O secretário refere-se ao terminal Portuário Multipropósito (TPFM) de Uso Privativo em Porto Murtinho, projeto do PTP Group, para as operações com contêineres, carga break-bulk (carga geral ou fracionada), veículos e granéis minerais, além da construção de um Terminal Portuário de Grãos, com sistema de recebimento e carregamento de grãos, estruturas de galpões e silos.

O investimento total nas duas estruturas chega aos US$ 76 milhões, sendo que já haveria disponibilidade de um aporte inicial no valor de US$ 40 milhões. A empresa vai trabalhar com as commodities tradicionais, soja e milho, mas também vai realizar importação de trigo e fertilizantes.

Além deste projeto, existem mais dois em andamento. “Já temos internalizados na secretaria mais dois portos para serem construídos. Em um horizonte muito curto de dois anos, em Porto Murtinho, além do porto já operando, nós temos projetos para mais três portos, um deles começa a operar em fevereiro porque já tem contrato. Isso tudo baseado na questão do incentivo fiscal que nós concedemos. Essa é uma zona especial de exportação, então todo produto de soja que sai por ali não paga a famosa paridade, isso tem estimulado a instalação”, destacou Verruck.

De acordo com o secretário, no ano passado passaram pelos portos de Porto Murtinho e Ladário 800 mil toneladas de grãos, sendo que para este ano já estão previstos contratos de 1 milhão de toneladas de commodities e “com a ampliação, em 2 anos teremos 2 milhões de toneladas. Se Mato Grosso do Sul chegou a exportar 6 milhões de toneladas, falamos em algo perto de 30% saindo pelos portos de Ladário e Porto Murtinho”. O volume embarcado pelos portos destes dois municípios vai representar 33% das vendas externas de hoje.

Na avaliação de Verruck, “a perspectiva é muito positiva porque se criou um canal, se desburocratizou, as chatas estão melhores, a navegabilidade está melhor, os custos portuários, quando você tem competição, vão melhorar e não se paga os 6% da paridade, então um cenário bastante positivo para incremento da Hidrovia do Paraguai como uma saída das commodities sul-mato-grossenses”.

INCENTIVOS

O processo de ampliar as exportações pelos terminais da Hidrovia do Rio Paraguai teve em 2015, quando um decreto estadual criou uma zona especial de commodities, beneficiando produtores interessados a exportar pelos portos do Estado.

Esta iniciativa foi reforçada em novembro do ano passado, quando o governo do Estado garantiu até dezembro de 2032 incentivos tributários às empresas que construírem e utilizarem terminais de embarque e desembarque de mercadorias utilizando portos em Corumbá, Porto Murtinho e Ladário. A alteração foi feita na lei que regulamenta o texto do Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP).

As empresas ao assinarem o Termo de Compromisso, a vigência dos incentivos pode ser até 31 de dezembro de 2032, prazo garantido desde que os produtos exportados sejam por meio de “embarque por meio de infraestrutura portuária construída e mantida pela empresa interessada”. Estes embarques podem ser de produtos da própria empresa que firmar o termo de compromisso ou outras empresas que assinarem contrato para utilizarem a estrutura portuária.

A proposta da empresa para utilizar os benefícios fiscais deve apresentar as especificações da infraestrutura portuária a ser construída e mantida, bem como o local onde será implantada, em área de municípios de Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário.

Notícia na íntegra

Fonte: Correio do Estado/Agrolink

5. Fake News: Brasileiro não consome 5L de defensivos por ano

O brasileiro não consome 5 litros de defensivos químicos por ano e o Brasil também não é o que mais utiliza pesticidas no mundo, segundo o engenheiro agrônomo e diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Mario Von Zuben. De acordo com ele, a necessidade dos defensivos agrícolas está cada vez mais presente no dia a dia do brasileiro.

“Essas alegações são, na verdade, mitos do setor: a primeira é fruto da divisão equivocada entre o total de defensivos utilizados por ano nas lavouras brasileiras e o número de habitantes do País. Essa conta, no entanto, é uma forma distorcida de medir o uso desses produtos, já que o correto é relacionar produtividade por hectare, não litros por habitante”, comenta ele.

Além disso, o especialista explica que, em relação à segunda informação, é preciso levar em conta a diversidade da matriz de produção agrícola brasileira. “Para nos compararmos a outros países em termos de uso de defensivos agrícolas, precisamos ser normalizados pela área cultivada ou pelo total de produtos gerados. Nesse sentido, de acordo com pesquisa conduzida pelo professor Caio Carbonari, da UNESP, a melhor alternativa para fazer comparações é a adoção de dados em hectares da área que recebeu aplicação ou foi cultivada, bem como da quantidade produzida”, indica.

Para finalizar, Von Zuben salienta que é preciso calcular o Environmental Impact Quotient (EIQ) do País para tirar conclusões mais concretas sobre o uso dos defensivos. “O cálculo da evolução do EIQ permite a avaliação objetiva da efetividade dos sistemas regulatórios em aumentar a segurança dos defensivos disponíveis. No Brasil, os resultados médios do EIQ por hectare de área que recebeu aplicação, entre 2002 e 2015, indicam uma redução de impacto significativa e contínua para os consumidores, o ambiente e os agricultores”, conclui.

Notícia na íntegra

Fonte: Agrolink

6. Proteção de cultivares passa a ser cem por cento automatizada

Conseguir o Certificado de Proteção de Cultivares se tornou mais fácil. A mais recente evolução do CultivarWeb informatizou integralmente os procedimentos relativos à proteção de cultivares, proporcionando agilidade e transparência na obtenção da propriedade sobre variedades de plantas.

“Com o processo eletrônico, os obtentores podem depositar os pedidos de proteção sem ter que vir às dependências do Ministério da Agricultura, não ficando restritos ao horário de expediente. O pedido pode ser depositado com um clique, de dentro do seu escritório, inclusive nos finais de semana”, disse o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ricardo Zanatta, que observou também a redução de custos operacionais, tanto para o Governo, quanto para os usuários do serviço.

Outra característica inovadora é a gestão das taxas relacionadas ao serviço. Com o novo sistema, os obtentores monitoram e gerenciam as taxas que devem recolher, emitindo Guias de Recolhimento da União específicas que, após o pagamento, são compensadas automaticamente pelo sistema que se comunica com o Sistema de Gestão de Recolhimento da União – SisGRU, do Tesouro Nacional.

“A expectativa do setor é que com essa desburocratização e automatização o prazo de análise dos pedidos de proteção seja reduzido em 20%, além da eliminação de custos de deslocamentos e postagem documental”, ressalta Zanatta.

A Proteção de Cultivares é uma forma de propriedade intelectual pela qual os obtentores de plantas podem proteger suas novas cultivares, adquirindo determinados direitos exclusivos sobre elas. A proteção é concedida por um período de 18 anos para cultivares de espécies arbóreas e videiras e por 15 anos para as demais espécies.

No Brasil, o órgão responsável pela Proteção de Cultivares é o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), que está ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Notícia na íntegra

Fonte: MAPA/Agrolink

Proteína Animal

7. Subsídios à pesca em xeque na OMC

Programas de subsídios que o Brasil mantém para o segmento pesqueiro poderão ser afetados por uma negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC) com prazo para ser concluída neste ano.

A tentativa dos 164 países-membros da OMC é alcançar um acordo global para proibir algumas categorias de subsídios ao segmento. Ajudas governamentais estimadas em aproximadamente US$ 20 bilhões por ano são concedidas por grandes países, como a China e o Japão, com resultados considerados prejudiciais, entre os quais oferta abundante.

Cerca de 85% do valor é destinado a grandes frotas industriais e provocam excesso de capacidade. Um relatório da FAO, a agência da ONU para a agricultura e alimentação, calcula que um terço dos estoques de pescados nos oceanos estão agora sobre-explorados - ATT, é esse o termo usado pela FAO -, e culpa os subsídios por isso.

O Brasil tem dois programas de subvenções ao segmento, cuja eficiência também é questionada no próprio país: um é o Profrota, voltado a financiar o crescimento e a modernização de frota pesqueira, e o outro serve para equalizar os preços do combustível usado pelos barcos à cotação internacional.

Em suas últimas notificações à OMC, porém, o Brasil informou que praticamente não tem havido desembolso para esses programas, até por falta de recursos. Mas o fato é que eles existem e podem ser agilizados no momento em que o governo decidir colocar dinheiro. E interessa ao país preservar essa possibilidade.

O Brasil é um dos países que menos aproveita a pesca na América Latina. Fica bem atrás de Peru, Chile e Equador. E, globalmente, está longe de ser problemático no que se refere a subsídios se comparado a China e Japão, entre outros.

A negociação para proibir algumas categorias de subsídios, incluindo aqueles que envolvem custos operacionais e de capital, começou em 2001, sob particular impulso dos EUA. Entre 2007 e 2008, as tratativas estiveram perto de um desfecho, mas a expectativa foi frustrada.

Na atual retomada das conversas, foi definido que um acordo deverá ser concluído até dezembro, o que parece difícil. As barganhas entre os países prosseguem, mas as posições ainda estão muito polarizadas.

Para tentar superar as dificuldades, foram nomeados quatro "facilitadores", originários de Brasil, Noruega, Austrália e Omã. O diplomata brasileiro Gustavo Machala é um desses facilitadores.

Até existe consenso para que um acordo capaz de evitar subsídios destinados à pesca ilegal, não regulada ou reportada. O problema é que sequer há uma definição clara sobre esse conceito.

Também há propostas na mesa de discussões para que os países negociem limites para seus subsídios, com um período de transição para uma redução. E a China é central nessas discussões, porque responde por cerca de 25% do total de subvenções globais no segmento.

Outra proposta, da Austrália, é baseada no princípio de causa e efeito: nesse contexto, um país pode subsidiar o segmento, desde que demonstre que o apoio não causa impacto negativo em estoques já sobre-explorados, por exemplo.

De acordo com a FAO, a produção mundial de pescados continuará a aumentar nos próximos anos, embora em ritmo menor que o da última década. Países asiáticos representarão 71% do crescimento do consumo de pescados.

Peixes continuam a ser um das commodities alimentares mais comercializadas globalmente, com 54% das vendas provenientes de países em desenvolvimento. Segundo a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), para vários países pobres o comércio de pescados gera mais renda do que todas as outras commodities somadas.

Notícia na ítnegra

Fonte: Valor Econômico

8. Grandes produtores de leite do país ampliaram oferta em 7%

A valorização dos preços do leite, ainda que em um cenário de custos elevados, estimulou o aumento da oferta entre os principais produtores do país em 2018. Entre os 100 maiores produtores brasileiros, o crescimento médio foi de 7,3%, para 19.238 litros por dia, conforme o levantamento anual “Top 100 MilkPoint”.

O avanço foi inferior ao registrado em 2017, que chegou a 10,4%. Porém, superou com folga o incremento de 0,5% na produção brasileira de leite como um todo, que somou 24,45 bilhões de litros em 2018, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na semana passada.

Considerando apenas os dez maiores produtores, cuja média diária atingiu 50.220 litros, o aumento em relação a 2017 foi de 17,4%. “Eles não foram tão afetados por dificuldades [como as altas dos fretes dos fretes rodoviários e do milho, principalmente] já que receberam, em média, 30% mais pelo litro, o que permitiu investimentos”, afirmou Marcelo Pereira de Carvalho, coordenador do levantamento.

Segundo ele, prova disso é a análise que esses produtores fizeram da rentabilidade obtida no ano passado: 39% avaliaram que ela foi melhor em 2018 que nos anos anteriores. Em 2017, esse percentual foi de 7%. No ano passado, o preço médio nacional do leite foi de R$ 1,2936, 6% superior à de 2017, segundo o Cepea/Esalq.

Há seis anos à frente do ranking, a Fazenda Colorado, de Araras (SP), dona da marca Xandô, manteve a posição de maior produtora do país, com média de 73.730 litros por dia em 2018.

A Agrindus, de Descalvado (SP), dona da marca Letti, permaneceu na terceira posição, com uma média de 54.415 litros por dia. “O ano passado foi mais desafiador que 2017, especialmente por causa dos custos de produção, que ficaram de 30% a 40% mais elevados”, afirmou o diretor da Agrindus, Roberto Jank Jr. “Ainda assim, foi um ano de resultados positivos, especialmente com o lançamento de novos produtos”, disse o empresário.

A média de custo de produção das propriedades que integram o ranking foi de R$ 1,25 por litro. Apenas 1% dos produtores tiveram custo de produção menor que R$ 0,90 por litro. Segundo cálculos conjuntos do Cepea e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nos principais Estados produtores do país o Custo Operacional Efetivo (COE) subiu 7,56% em 2018.

A região Sudeste continuou a abrigar o maior número de fazendas leiteiras entre as maiores produtoras do país, com 54 propriedades. Mas foi o Paraná que apresentou a melhor produtividade por vaca, com 34,4 litros por dia, em média. A média geral aumentou 3,2% em 2018 ante 2017, para 27,9 litros por vaca por dia.

Neste ano, oito produtores estrearam ou retornaram ao ranking, cinco optaram por não participar e três caíram para o “grupo de acesso”. “Nenhum liquidou plantel, o que mostra que os produtores continuaram a apostar na atividade”, disse Carvalho.

Dentre os 100 maiores produtores brasileiros de leite, 90% pretendem ampliar a produção nos próximos três anos. “O início deste ano foi melhor. Existe uma esperança na retomada do crescimento e uma queda no custo de produção devido ao menor preço dos grãos”, avaliou Jank. Em janeiro e fevereiro, os preços ao produtor subiram 26,5% em relação ao mesmo período de 2018. “Foi o melhor começo de ano dos últimos tempos”, disse Carvalho.

Notícia na íntegra

Fonte: Valor Econômico

9. Tereza Cristina: volta da venda de carne bovina aos EUA não tem solução pronta

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o retorno das exportações de carne bovina brasileira aos Estados Unidos não é assunto "de solução pronta".

"Não pretendemos levar daqui nenhuma posição fechada. Um dos temas principais será o retorno das exportações para os Estados Unidos, mas também não é um assunto que esperamos levar daqui uma solução pronta", disse, em vídeo publicado nesta segunda-feira, 18, no Twitter do Ministério da Agricultura.

Na manhã desta segunda, a ministra se reuniu com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, e na terça vai se encontrar com o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, no Departamento de Agricultura.

"É uma reaproximação com a Secretaria de Agricultura e vamos tratar também de outros temas importantes para os dois países. Isso depois evoluirá de maneira normal", destacou.

Ainda na terça-feira (19), Tereza Cristina acompanhará o presidente Jair Bolsonaro na visita à Casa Branca. Ele será recebido pelo presidente norte-americano, Donald Trump, e, depois, haverá almoço de trabalho com a participação de toda a comitiva.

Notícia na íntegra

Fonte: Estadão Conteúdo/Revista Globo Rural

Agroenergia

10. Açúcar e petróleo, relação ainda frágil

Quando a Petrobras mudou de comando e de estratégia e passou a vincular os preços domésticos da gasolina às cotações internacionais do petróleo, foi uma alegria só entre os usineiros. Eles acreditavam que não apenas os preços do etanol acompanhariam as flutuações do derivado fóssil como também o açúcar seria levado por essa correnteza. Afinal, no Brasil, maior exportador mundial e, supostamente, o maior influenciador de seus preços, o açúcar "concorre" pela mesma cana que o etanol. Até agora, entretanto, não foi exatamente assim.

De acordo com análise da consultoria FG/A, sediada em Ribeirão Preto (SP), desde outubro de 2016 - quando a Petrobras deu um cavalo de pau na sua política de preços de combustíveis sob orientação do recém-empossado presidente Michel Temer - até dezembro do ano passado, a correlação entre os contratos futuros (primeira posição de entrega) do açúcar demerara e os preços do petróleo WTI na bolsa de Nova York foi "negativa" em 53%. Ou seja, em mais de metade das sessões as cotações do açúcar e do petróleo caminharam em direções opostas.

Essa disparidade ficou mais flagrante a partir do primeiro semestre de 2017, quando os preços do açúcar começaram a "derreter" diante dos sinais de que, com o apoio de generosos subsídios de Nova Déli - questionados por concorrentes ao redor de todo o planeta -, a produção de açúcar da Índia acabaria responsável por boa parte do superávit global de oferta de 10 milhões de toneladas observado na temporada internacional 2017/18.

A pressão sobre as cotações da commodity agrícola foi intensificada em meados do ano passado, quando as especulações pré-eleitorais no Brasil conduziram o dólar às nuvens, o que incentiva os brasileiros a ofertarem sua produção no mercado global. Em agosto de 2018, os preços do açúcar demerara caíram tanto que voltaram a visitar patamares que não eram observados desde 2007 - superando inclusive as mínimas registradas em 2015, quando o congelamento dos preços da gasolina no Brasil mais fustigou os mercados de etanol e açúcar.

Ao mesmo tempo, as cotações do petróleo iniciavam uma trajetória ascendente que só terminaria no último trimestre do ano passado, sustentadas pelo crescimento da economia global e por restrições da produção, pelas mais variadas razões, em quase todos os principais produtores, desde Irã e Venezuela até Estados Unidos e membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em setembro do ano passado, a escalada do petróleo chegou ao pico e as cotações alcançaram o patamar mais elevado em quase quatro anos.

Esse movimento das cotações do petróleo chegou a ter uma correlação bem mais estreita com os preços domésticos da gasolina por causa da política da Petrobras. Segundo a FG/A, nesse caso a correlação foi "positiva" em 84% entre outubro de 2016 e dezembro de 2018. O reflexo também foi sentido no mercado de etanol, que surfou na alta da gasolina e ainda continua batendo recordes de vendas. Mas, no mercado de açúcar, se mostrou mais frágil do que parecia.

Nesse período de dois anos e cinco meses de liberalização dos preços domésticos de gasolina no Brasil, apenas nos últimos cinco meses o comportamento dos mercados de açúcar e do petróleo começou a ficar mais parecido. Segundo análise da FG/A, de outubro a dezembro de 2018 a correlação entre os contratos do açúcar demerara com vencimento em março de 2019 e os preços do petróleo WTI ficou positiva em 72%.

Para Juliano Merlotto, um dos sócios da FG/A, esse "descasamento" observado até o fim do ano passado é explicado porque havia um cenário de superávit de oferta de açúcar no mundo e também porque a política de "importação" de preços dos combustíveis fósseis é relativamente recente. "Começou só depois do governo Temer. Tem dois anos e foi concomitante ao pico de produção [de açúcar] na Ásia", diz.

Para a consultoria, os preços das duas commodities vão começar a se emparelhar a partir de agora. "Começamos a olhar uma produção menor em alguns países e regiões, como Índia, Europa e, recentemente, no Brasil. Com isso, podemos ver um ano em que não tenhamos tanta expectativa de superávit de açúcar no mercado mundial. Talvez a lógica possa prevalecer e a correlação aumentar", avalia Merlotto.

Além disso, muitos grupos sucroalcooleiros instalados no Brasil têm investido para aumentar a flexibilização de suas usinas para direcionar mais cana para a produção de etanol, o que aumenta a capacidade e a agilidade de alteração do "mix" de produção diante de mudanças nos preços.

"Já se vê mais correlação entre o açúcar e o etanol no futuro", indica. Mas novas surpresas não estão descartadas. "Ainda temos um estoque mundial elevado de açúcar", observa. O descasamento observado nesses dois anos, portanto, indica que é preciso que outros fatores estejam presentes para que a correlação se cumpra.

Notícia na íntegra

Fonte: Valor Econômico

11. GranBio confirma aquisição da totalidade das ações da API

A GranBio, empresa de biotecnologia da família Gradin, confirmou hoje a aquisição da totalidade das ações da American Process Inc (API), conforme o Valor informou em dezembro. A aquisição também incluiu as empresas afiliadas AVAPCO LLC e API Intellectual Properties Holdings.

A GranBio já detinha 25% de participação na API e exerceu o direito de compra dos demais 75% no ano passado.

A aquisição inclui a biorrefinaria Alpena, localizada no município de mesmo nome, em Michigan, a biorrefinaria Thomaston, no município de mesmo nome, na Geórgia, e o centro de pesquisa e desenvolvimento também em Thomaston.

A transação também envolveu todo o portfolio de propriedade intelectual nas biorrefinarias, biocombustíveis, bioquímicos e campos de nanocelulose com mais de 200 patentes concedidas ou à espera de concessão.

“A aquisição das tecnologias de biorrefinaria GreenPower+, GreenBox+ e AVAP e a tecnologia de nanocelulose BioPlus e suas plantas de demonstração de classe global associadas e as excepcionais equipe e operações de pesquisa e desenvolvimento é parte da missão da GranBio de se tornar um líder global na bioeconomia”, afirmou Bernardo Gradin, presidente da GranBio, em nota.

“Como evidenciado pela construção e operação da primeira planta de etanol celulósico de escala comercial no Brasil, a GranBio está profundamente comprometida e lançar biotecnologias inovadoras que constroem um planeta melhor e ambientalmente mais seguro para as próximas gerações”, complementou.

A aquisição da totalidade das ações da API encerrou um episódio de disputa com sua antiga sócia no negócio, a TRLLC, que entrou com uma ação na Justiça americana contra a GranBio que se transformou em disputa arbitral.

A TRLLC acusava a companhia brasileira de apropriação de segredos comerciais e quebra de contrato com relação a alterações na planta de etanol celulósico em São Miguel dos Campos (AL), enquanto a GranBio defendia que o contrato garantia que melhorias na tecnologia da unidade seriam suas. A disputa arbitral foi encerrada com o exercício de compra de 75% das ações da API pela GranBio no ano passado.

Notícia na íntegra

Fonte: Valor Econômico

12. Amyris fecha acordo para vender canabinoide feito a partir da cana

A empresa americana Amyris, de biotecnologia, anunciou nesta segunda-feira que fechou um acordo com a companhia recém-formada LAVVAN para o desenvolvimento, licenciamento e comercialização de canabinoide feito a partir da cana-de-açúcar. Pelo acordo, A Amyris deverá receber US$ 300 milhões em pagamentos e royalties pela pesquisa e pelo desenvolvimento do produto.

A fabricação será feita a partir da fermentação de cana-de-açúcar com leveduras geneticamente modificadas. As moléculas de canabinoide são próximas das moléculas de terpeno, produto que a Amyris já domina.

Segundo a Amyris, a utilização da cana-de-açúcar para a produção de canabinoide resulta em menos gasto de água e terra em comparação às plantas de canabis. Além disso, a companhia afirma que essa forma de fabricação garante um produto livre do uso de pesticidas e de plantas geneticamente modificadas e com pureza e dosagem “consistentes”.

A LAVVAN, uma empresa recém formada por membros da indústria farmacêutica, de canabis e do setor financeiro, será responsável pela produção global e comercialização dos canabinoides e pagará à Amyris pela propriedade intelectual.

A transação ainda está sujeita a certas condições. Tanto os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento como os de produção e comercialização estarão sujeitos às leis federais americanas.

A Amyris disse, em nota, que deve receber pagamentos antecipados pelo desenvolvimento do produto já em 2019, entre US$ 20 milhoes e US$ 30 milhões, incluindo um pagamento de US$ 10 milhões que deve ser reconhecido nas contas da companhia no fim deste mês.

Ainda segundo a Amyris, dado que o processo da empresa é automatizado, não haverá aumento de gastos com pesquisa e desenvolvimento para avançar com o projeto.

Em nota, o CEO da Amyris, John Melo, disse que o produto atende a uma demanda dos consumidores por produtos de canabinoide feitos a partir de “fontes naturais e sustentáveis”.

O CEO da LAVVan, Etan Bendheim, disse, também em nota, que as vendas do CBD feito a partir da técnica da Amyris vão começar a partir do início do próximo ano.

Notícia na íntegra

Fonte: Valor Econômico

Grãos e Grandes Culturas

13. Cota para trigo importado deve sair mesmo sem contrapartida dos EUA

Mesmo sem garantia de obter nada em troca, o Brasil decidiu fazer uma importante concessão unilateral aos Estados Unidos na área de comércio: flexibilizar a entrada de trigo importado no país.

Amanhã, quando os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump se encontrarem na Casa Branca, o governo brasileiro notificará a Organização Mundial do Comércio (OMC) a criação de uma cota com tarifa zero de importação para 750 mil toneladas anuais de trigo.

Duro no discurso sobre concessões comerciais até a chegada em Washington, o governo Bolsonaro resolveu fazer "um gesto para mostrar que estamos mudando para valer" em termos de abertura, disse ao Valor um assessor presidencial.

Em 1994, ao fim da Rodada Uruguai da OMC, o Brasil se comprometeu a criar a cota com tarifa zero para o trigo. Mas jamais implementou a medida.

A alíquota para o insumo é de 10%. Hoje, somente países do Mercosul estão isentos da cobrança. A Argentina é a principal fornecedora do cereal.

A cota não beneficia diretamente, a rigor, apenas os Estados Unidos. Russos e canadenses também são importantes produtores mundiais e podem fornecer ao Brasil. Na prática, entretanto, são os americanos que já têm estruturas comerciais de abastecimento montadas e vão se beneficiar no curto prazo. Tanto que essa era uma das grandes demandas do USTR (unidade de representação comercial da Casa Branca) com o Brasil.

Apesar da medida, a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, manterá o discurso de que não se trata de uma concessão sem contrapartidas. Seus auxiliares garantem que, se houvesse mais algumas semanas para a visita, seria provavelmente possível anunciar a reabertura do mercado americano para a carne bovina brasileira.

Na negociação para essa reabertura, inspetores americanos precisam visitar frigoríficos brasileiros. Um dos pedidos do Ministério da Agricultura aos Estados Unidos, agora, é para que todo o território nacional seja reconhecido como livre de aftosa com vacinação. Hoje, esse status é dado a 14 Estados.

Notícia na íntegra

Fonte: Valor Econômico

14. Colheita de soja atinge 63% da área plantada no Brasil em 2018/19, diz AgRural

A colheita da safra de soja 2018/19 atingiu 63% da área cultivada no Brasil na quinta-feira, 14, em comparação com 57% na semana anterior, 58% no ano passado e 56% na média de cinco anos, informou a consultoria AgRural em boletim semanal.

"O ritmo dos trabalhos foi mais lento que o normal por causa das chuvas que caem em diversos Estados. Essas chuvas têm feito com que os grãos saiam das lavouras com excesso de umidade e maior índice de avariados (qualidade menor) em algumas áreas, mas esses problemas são pontuais e ainda não chegam a representar ameaça à safra como um todo", avalia a AgRural.

Mato Grosso continua na liderança entre os Estados com os trabalhos mais avançados de retirada dos grãos, com 97% de sua área já colhida. Em seguida, aparecem Mato Grosso do Sul e Goiás, com 96% e 90%, respectivamente. Quanto ao Paraná, onde 67% da área está colhida, a consultoria destacou que perda de ritmo levou o índice de colheita paranaense a ficar atrás do registrado há um ano pela primeira vez nesta temporada.

Na última semana, a AgRural elevou sua estimativa de produção de soja na safra 2018/19 do Brasil para 112,9 milhões de toneladas, ante 112,5 milhões estimadas na projeção de um mês atrás. "O ajuste para cima deveu-se às chuvas de fevereiro, que beneficiaram as lavouras plantadas mais tarde", justificou a consultoria.

O potencial inicial de produção era de 121,4 milhões de toneladas, mas houve perdas em diversos Estados, com destaque para Paraná e Mato Grosso do Sul, devido ao tempo quente e seco de dezembro e janeiro.

No boletim desta segunda-feira, a AgRural informou que revisará a estimativa de safra em abril, com foco especial nos Estados do Matopiba e no Rio Grande do Sul, que têm calendário mais tardio.

Notícia na íntegra

Fonte: Estadão Conteúdo/Revista Globo Rural

15. Exportação de soja do Brasil será de 70 mi t em 2019

As exportações de soja do Brasil devem somar 70 milhões de toneladas em 2019, uma queda de 17 por cento em relação ao ano anterior.

Mesmo com a baixa nas exportações, a estimativa prevê redução nos estoques finais dos grãos, a 200 mil toneladas, 19 por cento a menos que em 2018.

A cifra segue quedas de 10 por cento tanto em oferta, para 115,85 milhões de toneladas, quanto em demanda, para 115,65 milhões de toneladas. A queda na oferta se dá em meio a uma quebra de safra pela seca.

Ainda segundo análise de oferta e demanda da empresa, o Brasil esmagará 42,5 milhões de toneladas da oleaginosa no ano, leve alta de 1 por cento ante 2018, acompanhando avanço igual da produção de farelo de soja, que alcançará 32,375 milhões de toneladas.

O farelo, porém, tem estoque previsto 121 por cento maior que o do ano anterior, a 3,422 milhões de toneladas, alavancado por queda de 17 por cento nas exportações, não compensada por um leve avanço de 3 por cento no consumo interno.

A Safras informa também que a produção de óleo de soja deverá ser de 8,46 milhões de toneladas, com exportações registrando queda de 48 por cento, a apenas 700 mil toneladas.

Os estoques do óleo subirão 31 por cento, para 128 mil toneladas, mesmo com um avanço de 200 mil toneladas no consumo interno, para 7,8 milhões de toneladas.

Notícia na íntegra

Fonte: Reuters/Agrolink

Siga nossas Redes Sociais

Receba nossas Notícias

SiteLock