Conjuntura do Agronegócio

1. Faturamento com exportações do agro é recorde para 2018

As exportações do agronegócio brasileiro atingiram patamares recordes tanto em volume quanto em receita em 2018. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o faturamento em dólar cresceu 6%, assim como as receitas calculadas em reais (+12%). Em volume, a alta nas exportações chegou a 4,7%.

Segundo o Cepea, a colheita brasileira de grãos, a segunda maior da história, favoreceu o crescimento do volume exportado, enquanto a inflação doméstica se manteve controlada e o Real se desvalorizou.

Em relação aos produtos embarcados, o destaque vai para a soja, com aumento de 23%. As vendas externas das três principais carnes (bovina, suína e de frango) cresceram na comparação de dezembro de 2017 com dezembro de 2018; porém, no acumulado do ano apenas a carne bovina conseguiu sustentar esse aumento, que foi de 12%. O setor florestal, por sua vez, também teve um bom ano, com crescimento de 9% em 2018 frente a 2017.

Os preços médios em dólares recebidos pelos exportadores do setor agropecuário se mantiveram praticamente estáveis em 2018. A média anual recuou 0,6% na comparação com 2017. Durante todo o ano de 2018, o IPE-Agro/Cepea oscilou, mas, no acumulado do período, se manteve bem próximo da média de 2017. Esse comportamento deve-se à confirmação da boa oferta mundial e, principalmente, da brasileira.

Como os preços externos se mantiveram estáveis em 2018, a desvalorização do Real na média do ano puxou a atratividade dos produtos do agronegócio. Assim, o Índice de Atratividade do Agronegócio (IAT-Agro/Cepea) acumulou altas de 7,3% em 12 meses e de 4,7% em dezembro/18 na comparação com dezembro/17.

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Fonte: Datagro/UDOP

2. . China mostra otimismo com negociações comerciais com EUA, mas tensões sobre Mar do Sul da China pesam

A China adotou um tom positivo nesta segunda-feira, quando as negociações comerciais com os Estados Unidos foram retomadas, mas também expressou irritação com uma missão da Marinha norte-americana no Mar do Sul da China, jogando dúvidas sobre as perspectivas de melhora nos laços entre Pequim e Washington.

Os EUA devem continuar pressionando a China sobre as exigências de que mude a forma como trata a propriedade intelectual das empresas norte-americanas para fecharem um acordo comercial que possa impedir o aumento das tarifas sobre as importações chinesas.

As negociações começarão com discussões entre grupos de trabalho entre segunda e quarta-feiras, antes de discussões de mais alto nível no final da semana. Discussões foram finalizadas em Washington no mês passado sem um acordo e com o principal negociador dos EUA declarando que muito mais trabalho precisa ser feito.

"Nós, claro, esperamos, e as pessoas do mundo querem ver, um bom resultado", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hua Chunying, a repórteres em Pequim.

Os dois lados buscam fechar um acordo comercial antes do prazo de 1 de março em que as tarifas dos EUA sobre 200 bilhões de dólares em importações chinesas subirão para 25 por cento, de 10 por cento.

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Fonte: Reuters/Notícias Agrícolas

3. Mapa pede suspensão de dívidas de agricultores de Brumadinho

O Ministério da Agricultura (Mapa) informou ter solicitado ao Banco do Brasil a liberação das indenizações de seguro de contratos de financiamento e a suspensão das dívidas de produtores rurais que sofreram perdas com rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG). A assessoria da pasta enviou comunicado, nesta quinta-feira (7/2), em resposta a questionamentos feitos pela reportagem de Globo Rural via internet.

O comunicado não informa quando foram feitas as solicitações ao banco. De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), foram identificadas 182 emissões de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) em 2018 no município, duas de cooperativas ou associações. Desse total, foram firmados 52 contratos de financiamento do Pronaf, que totalizam R$ 1,75 mil

“O Mapa já solicitou ao Banco do Brasil que libere as indenizações previstas no seguro dos contratos e sejam suspensas as dívidas dos produtores que tem financiamento e foram atingidos pelo rompimento da barragem”, diz.hão.

A pasta admite a possibilidade de haver outros agricultores prejudicados pelo rompimento da barragem da Vale que não estão cadastrados no DAP nem tomaram crédito segundo as regras previstas para a agricultura familiar. O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) registra 2,1 mil propriedades rurais no município, em uma área de 53,608 mil hectares.

“O Ministério está aguardando finalização de levantamento junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para conhecer o número total de propriedades atingidas. Resultado preliminar aponta que a maior parte dos afetados é de pequenos produtores de hortifruti que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte”, informa a pasta.

Em postagem no Twitter, feita no dia 26 de janeiro, um dia depois do acidente, o Ministério chegou a divulgar uma estimativa inicial de 180 pequenos produtores atingidos em Brumadinho.

No Parque da Cachoeira, uma das localidades mais atingidas pela lama, pelo menos 20 produtores de hortaliças perderam suas lavouras. Parte foi diretamente atingida pelos rejeitos da mineração e parte não pode mais ser irrigada por conta da impossibilidade de captar água dos mananciais.

“O Mapa se colocou à disposição do governo de Minas Gerais e está em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura para levantar medidas que possam garantir a irrigação com água de qualidade e a retomada da produção”, diz o comunicado enviado a Globo Rural.

Nesta quinta-feira (7/2), a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais divulgou um novo comunicado reforçando a recomendação de não se captar diretamente a água do Rio Paraopeba. A medida foi adotada com base em critérios de vigilância sanitária e depois da detecção de metais em níveis acima do permitido pela legislação ambiental.

Fomento Rural

O Ministério da Agricultura informou também ter firmado, em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar do Ministério da Cidadania, um Termo de Cooperação com a Secretaria da Agricultura de Minas para levar o programa de fomento rural a agricultores em condições de pobreza ou extrema pobreza na região. A iniciativa prevê a liberação de R$ 2,4 mil a fundo perdido para pequenas obras nas propriedades ou compra de equipamentos.

“Para efetivação do termo de cooperação, o Ministério aguarda a conclusão do levantamento estadual sobre os produtores que estariam aptos a receber o fomento”, diz a pasta.

Ainda conforme o Mapa, Brumadinho possui três comunidades quilombolas, nenhuma afetada pelo rompimento da barragem. O mesmo ocorre com outras sete dessas comunicades localizadas em municípios vizinhos.

Em toda a região da Bacia do Paraopeba, que abrange 48 municípios, o Sistema Nacional de Cadastro Rural contabiliza 56,084 mil imóveis rurais, que somam 2,102 milhões de hectares.

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Fonte: Globo Rural

Insumos

4. Produtores acusam Bayer de descumprir decisão judicial sobre royalties

A multinacional alemã Bayer, dona da Monsanto, teria depositado em juízo apenas 4% da receita determinada pela Justiça na disputa envolvendo a cobrança de royalties da semente de soja transgência Intacta RR2 Pro, informou a agência Reuters, citando acusação feita por produtores.

Por meio da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja-MT), os agricultores travam uma disputa com a Monsanto (que agora pertence à Bayer). Os produtores pediram o cancelamento da patente soja Intacta.

No ano passado, o juiz responsável pelo caso ordenou que os royalties pagos pelos produtores de soja fossem depositados pela Bayer em juízo. Os produtores estimam que esses pagamentos seriam de R$ 800 milhões.

No entanto, entre julho do ano passado e dezembro apenas R$ 11,2 milhões foram depositados pela Bayer, conforme documento ao qual a Reuters teve acesso.

Procurada pelo Valor, a Aprosoja-MT reiterou a acusação. "Não surpreende a empresa descumprir mais uma decisão judicial, haja vista o histórico da mesma - que vem postergando desde junho de 2018 e, mesmo tendo escolhido a data para depósito, o fez com apenas 4% do valor devido aos produtores rurais associados à Aprosoja", criticou a associação, em nota.

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Fonte: Valor Econômico

5. Decisão do STF sobre frete traz insegurança jurídica, afirma CNA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da tabela do frete traz insegurança jurídica. Para o chefe da assessoria jurídica da CNA, Rudy Ferraz, Fux deu um “salvo conduto” à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) para ditar as normas sem ser questionada.

“A lei garante que o tabelamento do frete seja construído em conjunto com embarcadores, caminhoneiros e produtores. A que está em vigor foi feita em desacordo com isso e agora não podemos nem ir ao Judiciário pedir que seja respeitada a lei. Lamentamos a decisão”, disse ele, à Globo Rural.

Na quinta-feira (7/2), Luiz Fux decidiu suspender os processos que questionam o frete mínimo em todas as instâncias da Justiça. Ficam também mantidas as multas por não cumprir a tabela. O ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU).

A decisão vale até o STF julgar a constitucionalidade da tabela. É o próprio Fux que terá a responsabilidade de decidir sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5959), movida pela CNA. A entidade argumenta que a tabela de frete está em desacordo com a Constituição por contrariar princípios como o da livre iniciativa e da livre concorrência.

“Temos que aguardar o julgamento da ADI. Esperamos que o Supremo se sensibilize do impacto que isso pode causar para a economia e coloque em pauta o mais rapidamente possível e julgue definitivamente essa questão. Não pode haver essa inércia que causa grande insegurança jurídica”, diz Ferraz.

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Fonte: Globo Rural

6. Vacina contra febre aftosa será reduzida de 5 ml para 2 ml

A dosagem da vacina contra a febre aftosa será reduzida de 5 ml para 2 ml na próxima etapa de vacinação de bovinos e bubalinos que será realizada no mês de maio deste ano em Minas Gerais. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é o órgão responsável pela gestão da campanha de vacinação e fiscalização do comércio de vacinas no estado. O produtor não poderá mais utilizar vacinas de 5 ml, assim como o estabelecimento estará proibido de comercializar essa dosagem. Deverão ser imunizados na primeira etapa de vacinação deste ano em Minas Gerais cerca de 23,5 milhões de animais.

De acordo com o fiscal agropecuário do IMA, Natanael Lamas Dias, a mudança determinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é positiva para os produtores rurais e indústria da carne bovina. “A alteração da dose da vacina, de 5ml para 2ml, deve-se à expectativa de diminuir as reações vacinais com a aplicação do produto, uma reivindicação do setor produtivo e da indústria da carne. Além disso, com frascos menores, as vacinas ocuparão menos espaço, facilitando o transporte e reduzindo o custo de refrigeração”, explicou.

Cuidados com a vacinação – O fiscal agropecuário do IMA ressalta que a vacina deve ser adquirida em estabelecimento credenciado e conservada em temperatura entre dois e oito graus centígrados do momento da compra até a vacinação dos animais. Para conservar as vacinas os produtores deverão manter a seringa já com as doses para aplicação em caixa de isopor com gelo. Recomenda-se também programar a aplicação para os horários mais frescos do dia. “Durante a vacinação, é preciso manter a seringa e as vacinas na caixa térmica, usar agulhas novas, adequadas e limpas e agitar o frasco antes de utilizar a vacina. A higiene e a limpeza são fundamentais para uma boa vacinação. O lugar correto de aplicação no animal é a tábua do pescoço e preferencialmente por via subcutânea”.

A doença - A febre aftosa é uma doença causada por um vírus, altamente contagioso e que pode trazer grandes prejuízos econômicos para os produtores, pois afeta o comércio internacional, principalmente em países como o Brasil, que possuem uma exportação bastante expressiva de produtos pecuários. A doença é transmitida pela saliva, nas aftas, no leite, no sêmen, na urina e nas fezes dos animais doentes, e também pela água, ar, objetos e ambientes contaminados. O vírus ainda pode permanecer nas roupas e sapatos das pessoas que tiveram qualquer contato com esses animais. Uma vez doente, o animal pode apresentar febre, aftas na boca, lesões nas tetas e entre as unhas. Outros sinais são inquietação, salivação (babeira) dificuldade de mastigar e engolir alimentos e tremores, com queda na produção de carne e leite.

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Fonte: Instituto Mineiro de Agropecuária/Notícias Agrícolas

Proteína Animal

7. Crise na Venezuela pode abrir espaço a frango brasileiro

Em meio à articulação liderada pelos EUA - e apoiada pelo Brasil - para derrubar Nicolás Maduro da presidência da Venezuela, os frigoríficos brasileiros vão propor ao Ministério das Relações Exteriores a criação de uma linha de financiamento à exportação garantida pelo petróleo venezuelano. A medida entraria em vigor caso a crise política do país termine com a vitória das forças oposicionistas.

O objetivo dos frigoríficos é unir um tema sensível - o abastecimento de alimentos para combater a fome na Venezuela - à necessidade de ampliar as exportações de carne de frango do Brasil, que vêm sofrendo nos últimos anos com restrições comerciais.

A proposta, preparada pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), será entregue nesta semana pelo presidente da entidade, o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra, ao Itamaraty. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também receberão o proposta formulada pela ABPA.

"A primeira coisa que a Venezuela vai precisar é de alimentos, e ninguém tem garantia melhor de fornecimento do que o Brasil, que tem larga tradição", afirmou Turra ao Valor. O frango é o principal produto da proposta, mas a ABPA também quer exportar carne suína e ovos ao país.

No passado recente, a Venezuela foi um destino relevante para a indústria de carne de frango do Brasil. O auge foi em 2014, quando os embarques renderam quase US$ 430 milhões, 5% das exportações do setor, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela ABPA. Entre 2009 e 2015, os frigoríficos enviaram pelo menos 99 mil toneladas anuais de carne de frango aos venezuelanos, angariando mais de US$ 200 milhões por ano.

Com o recrudescimento da crise econômica na Venezuela, as exportações minguaram. Em 2018, apenas 114 toneladas foram vendidas. De acordo com Turra, a insegurança quanto à capacidade financeira dos importadores para honrar os compromissos pesou.

Agora, a avaliação de Turra é que a participação do Brasil nos esforços para tirar Maduro do poder - o país reconheceu Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela - facilita a construção de um instrumento que dê segurança aos exportadores brasileiros, evitando o risco de calote. No passado, durante o governo Hugo Chávez, o setor tentou formular um instrumento parecido - com o petróleo como garantia - mas não teve sucesso. "Eles acharam uma humilhação", disse Turra. Agora, no entanto, a relação amistosa do governo Jair Bolsonaro com a oposição venezuelana pode ser um trunfo para o Brasil, disse.

O presidente da ABPA sustenta que a linha de financiamento à exportação proposta é viável economicamente ao governo brasileiro, e não apenas politicamente. De acordo com o dirigente, o petróleo é uma garantia suficiente para dar segurança ao Tesouro Nacional, que teria de arcar com os custos de um eventual calote.

Turra avalia que a situação da Venezuela é melhor que a de Cuba. Os frigoríficos brasileiros contavam com uma linha do programa de financiamento à exportação (Proex) para a ilha mesmo sem garantias tão sólidas quanto o petróleo venezuelano, argumentou o presidente da ABPA. O caso de Cuba, porém, se tornou uma dor de cabeça aos frigoríficos. Por causa das relações diplomáticas mais conturbadas com Cuba no governo Michel Temer, os frigoríficos brasileiros não receberam. "Temos para receber US$ 28 milhões desde abril do ano passado", disse Turra.

Apesar dos riscos, a ABPA avalia que a retomada das vendas à Venezuela contribuirá com a ambiciosa meta da entidade de exportar 500 mil toneladas por mês - somando carne de frango e carne suína. Em 2018, os embarques mensais atingiram, em média, 392,3 mil toneladas.

Notícia na ítnegra

Fonte: Valor Econômico

8. Ministério quer aumentar tarifa de importação de leite em pó para 42%

Diante da reação negativa do setor de lácteos ao fim das tarifas antidumping que incidiam sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, estuda uma forma de contornar a decisão tomada pelo Ministério da Economia e anular o efeito prático do fim das barreiras.

Com o apoio de produtores de leite e da bancada ruralista, a ministra quer aumentar a tarifa de importação de leite de 28% - essa é a alíquota paga por países de fora do Mercosul - para até 42%. Com isso, as importações de Nova Zelândia e União Europeia seriam dificultadas, preservando a situação anterior ao fim das tarifas. Até então, os neozelandeses tinham de pagar 28% mais a tarifa antidumping de 3,9%. Para os europeus, a sobretaxa era de 14,8%.

A estratégia visa a aplacar a indignação de representantes do setor de lácteos. Ao não renovar as tarifas antidumping, que venceram em 6 de fevereiro, o Ministério da Economia derrubou uma barreira que já vigorava há quase 20 anos.

Uma fonte que participa das conversas dentro do governo explica que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite que as tarifas de importação incidentes sobre o leite sejam de até 55%, o que comportaria, portanto, espaço para a tarifa de 42% a ser proposta.

A tendência, no entanto, é que a proposta do Ministério da Agricultura encontre dificuldades. Há também problemas burocráticos que podem atrasar uma solução para o caso. As tarifas teriam de passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), cujos membros nem foram nomeados. "Provavelmente a Economia não vai acompanhar a demanda da Agricultura", diz a fonte, lembrando que o Camex atualmente está subordinada ao Ministério da Economia.

Uma reunião sobre o tema com o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Comerciais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, está agendada para amanhã. Participarão do encontro a ministra da Agricultura, técnicos da Pasta e dirigentes da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite).

No encontro, o aumento da tarifa de importação não será a única proposta. Segundo o presidente da Abraleite, Geraldo Borges, a entidade defende a desoneração de impostos cobrados na aquisição de insumos. A sugestão vai de encontro ao discurso liberal da equipe econômica - e deverá encontrar resistência.

Enquanto busca uma alternativa ao antidumping, o setor privado teme que europeus e neozelandeses inundem o mercado nacional com leite em pó, derrubando os preços. "Tenho pena de quem produz leite no Brasil se a medida antidumping não for novamente adotada", lamentou o presidente da Federação de Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo.

No Congresso Nacional, a bancada ruralista também pretende tratar do assunto. O fim das sobretaxas será a principal pauta da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ocorrerá amanhã. O presidente da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), informou que a bancada estuda medidas para "minimizar os impactos" do fim das tarifas antidumping.

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Fonte: Valor Econômico

9. Arigatou

Maior empresa privada do Uruguai, a brasileira Marfrig comemorou, na sexta-feira, o acordo sanitário que permitirá o início das exportações uruguaias de carne bovina ao país asiático. Segundo Miguel Gularte (foto), responsável pelas operações da companhia na América do Sul, a Marfrig conseguiu acesso a um dos mercados mais exigentes. Nas vendas ao Japão, a empresa contará com a estrutura da National Beef, sua controlada nos EUA, que tem escritórios em Chicago e Tóquio.

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Fonte: Valor Econômico

Agroenergia

10. TJAL discute cumprimento de acordo para assentamento de famílias na Usina Guaxuma

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, esteve reunido com representantes de movimentos sociais e do Estado para discutir o cumprimento do acordo que destina parte das terras da Usina Guaxuma, do falido Grupo João Lyra, para a reforma agrária. Firmado há mais de dois anos, o acordo estabeleceu que 1.500 hectares seriam utilizados para o assentamento de famílias. Isso ainda não ocorreu porque falta definir uma área de 600 hectares.

“Uma parte das terras ofertadas para compor os 1.500 hectares foi avaliada como não sendo boa para agricultura. Então, o que temos hoje são 900 hectares úteis e 600 inúteis. É preciso definir uma nova área que possa ser utilizada pelas famílias”, explicou o presidente do Tribunal, ressaltando que essa demarcação deve ser feita pelo Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) junto com a administração da Massa Falida.

Outro impedimento que tem dificultado o cumprimento do acordo, segundo o desembargador, é o fato de Estado e Massa Falida não terem chegado a um consenso quanto ao valor das terras. “A Massa Falida deve muito imposto para o Estado. Então, como forma de quitar parte da dívida, destinaria essas terras para a reforma agrária. O problema é que há uma divergência nos valores das terras”, destacou Tutmés Airan, que deve discutir o assunto com o Gabinete Civil do Governo e com representantes do Iteral e da Massa Falida na próxima semana.

Segundo o presidente do Iteral, Jaime Silva, o órgão já fez o trabalho de mapeamento dos 600 hectares que poderão ser utilizados para assentamento. O que falta, explicou, é um acordo com a Massa Falida para a substituição da área anterior pela nova. “Acontecendo essa substituição, os 600 hectares poderão ser ocupados imediatamente pelas famílias. Acredito que isso seja resolvido na próxima semana”, disse.

Os representantes dos movimentos sociais pediram agilidade. “A gente quer que o acordo seja cumprido, que seja logo definida a terra pra reforma agrária, pra que a gente possa ir sossegado”, disse o coordenador do Movimento Via do Trabalho (MVT), Marcos Antônio da Silva.

“Por mais que o acordo tenha sido formalmente firmado, não houve o desdobramento, que é destinar essas terras para que se criem os assentamentos. Estamos na espera”, destacou Débora Nunes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Também participaram da reunião, realizada nesta sexta-feira (8) no TJAL, as lideranças do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), do Movimento de Luta pela Terra (MLT), do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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Fonte: TJAL/NovaCana

11. Unica faz parte de grupo que critica suspensão de processos sobre descumprimento da tabela do frete

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender os processos em todas as instâncias judiciais do País que envolvam questionamentos sobre o tabelamento mínimo do frete é “arbitrária” e “abala segurança jurídica do país”, disseram em nota as entidades que integram o movimento Frete Sem Tabela.

“A decisão causa danos a todos os brasileiros, que, segundo estudos recentes, já viram R$ 20 bilhões desaparecerem da economia em razão desse tabelamento anômalo, que fere o livre mercado”, disseram as entidades.

As entidades assinalaram que a decisão proíbe qualquer acesso à Justiça enquanto o STF não julgar o mérito da questão e que o julgamento não tem data para ocorrer. “É gravíssima essa medida que quebra um dos principais pilares do Estado democrático de Direito: não há segurança jurídica no Brasil”.

O movimento Frete sem Tabela é formado pela Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja BR), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fux decidiu na quinta-feira (7) atender a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspender todos os processos em todas as instâncias judiciais do País que envolvam questionamentos sobre o tabelamento mínimo do frete. A decisão ainda mantém a multa aplicada a quem não cumprir os preços previstos na tabela.

A edição de uma tabela com preço mínimo para fretes rodoviários no País foi uma das respostas do governo do ex-presidente Michel Temer para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, que em maio provocou uma crise de abastecimento no País.

No fim do ano passado, Fux tinha decidido por meio de liminar (decisão provisória) impedir que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) multasse os transportadores que não seguissem a tabela de fretes. Uma semana depois, porém, revogou a própria decisão, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União.

Em janeiro, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar favorecendo as empresas filiadas à entidade que impedia que elas fossem multadas pela ANTT em caso de descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário.

Na decisão, Fux afirmou que “permanecem hígidas” as razões da decisão do fim do ano passado e que é “resguardar a segurança jurídica até que a controvérsia sobre a subsistência da mencionada lei seja solucionada por este Pretório Excelso”.

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Fonte: Agência Estado/NovaCana

12. ANP: etanol permanece competitivo ante gasolina em cinco estados brasileiros

Os preços médios do etanol permanecem vantajosos ante os da gasolina em apenas cinco Estados brasileiros - Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e São Paulo -, todos grandes produtores do biocombustível. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em Mato Grosso, o hidratado é vendido em média por 58,37% do preço da gasolina, em São Paulo por 64,42%, em Minas Gerais a 64,83% e em Goiás a 67,06%. No Paraná a paridade está em 69,79%. Na média brasileira, a paridade é de 65,71% entre os preços médios do etanol e da gasolina, também favorável ao biocombustível.

A gasolina segue mais vantajosa em Roraima, com a paridade de 99,11% para o preço do etanol.

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Fonte: Broadcast Agro/Udop

Grãos e Grandes Culturas

13. Falta de chuvas em MS e PR acende alerta para safrinha

A perspectiva de chuvas escassas no Centro-Sul do Brasil acendeu o sinal amarelo para a safra de inverno de milho - a safrinha - do ciclo 2018/19, que começa a ser colhida em junho. Apesar de ainda haver muito tempo pela frente, modelos climáticos indicam que haverá pouca umidade no solo entre o fim de fevereiro e o início de março no Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

"Não teremos quebra [de safra] como no ano passado, mas o sinal de alerta já está ligado", avaliou Marco Antonio dos Santos, agrometeorologista da consultoria Rural Clima.

Na safra passada (2017/18), a colheita de milho de inverno diminuiu 20%, somando 54 milhões de toneladas. Para o ciclo atual, as estimativas iniciais chegaram a apontar para colheita de 68,6 milhões de toneladas, segundo previsões da consultoria Agroconsult. Esse volume representaria um aumento de 27% ante a temporada 2017/18, quando houve quebras no Paraná e Mato Grosso do Sul.

No entanto, os mesmos Estados devem trazer preocupações para os produtores na safra corrente. "Os modelos apontam para chuvas abaixo do normal novamente", disse Paulo Sentelhas, pesquisador da área de agrometeorologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP). O Paraná é o segundo maior Estado produtor do país e Mato Grosso do Sul, o terceiro.

Para Sentelhas, a perspectiva é de umidade entre 10% e 30% no Paraná e no sul do Mato Grosso do Sul no fim de fevereiro. Em São Paulo, que produz apenas 4% da safrinha do país, a perspectiva é de umidade entre 20% e 30%. "Até 30% de umidade ainda é muito baixo para a cultura se desenvolver bem", disse. O pesquisador, contudo, ponderou que estimativas não são tão confiáveis com uma distância de mais de cinco dias e que o cenário pode mudar até o fim do mês.

"Mas uma coisa já é certa. Não chegaremos perto daquela safra inicialmente prevista em 68 milhões de toneladas", acrescentou Santos, da consultoria Rural Clima.

Se o cultivo de milho safrinha não estivesse adiantado ante 2017/18, o estrago seria maior. Após o plantio de soja mais acelerado da história, o avanço da semeadura de milho é evidente. Segundo dados da consultoria Safras & Mercado, o plantio da safrinha no Centro-Sul, maior região produtora, já chega a 28,8% da área de 11,9 milhões de hectares a ser semeada, bem à frente dos 10% de área cultivada em igual período de 2018.

A velocidade dos trabalhos fará com que quase 100% da safrinha seja plantada na janela climática ideal, o que diminui os riscos de estiagem. "Isso é um benefício, mas também tem seus riscos. Tem áreas em que a semeadura avançou bem e tiveram um início bem ruim por falta de chuvas", disse Sentelhas.

No Paraná, o plantio da safrinha também está acelerado. De acordo com dados do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura do Estado, o plantio de milho de inverno já ocupou 38% da área de 2,2 milhões de hectares a ser plantada. No mesmo período do ano passado, apenas 2% da área havia sido semeada.

Em Mato Grosso, principal produtor de milho do país, as perspectivas são positivas e apontam para uma safra maior que em 2017/18. As últimas projeções do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) apontam para 28,8 milhões de toneladas de milho, um aumento de 4,4% ante 2017/18.

"Ainda é cedo para falarmos em quebra. No momento, podemos afirmar que a produção ainda será grande", disse Ana Luiza Lodi, analista da consultoria INTL FCStone.

Enquanto a ameaça de perdas paira sobre a safrinha, a queda de produção de soja já é realidade. Perdas acentuadas são percebidas em Mato Grosso do Sul, Paraná e Goiás. Para analistas, dificilmente a safra ultrapassará as 116 milhões de toneladas, aquém das 122 milhões de toneladas inicialmente estimadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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Fonte: Valor Econômico

14. Goiás deve ampliar em 30% área plantada de algodão em 2018/19, diz Agopa

Goiás deve plantar 30% mais algodão na safra 2018/19, com área de 42,53 mil hectares - no ciclo anterior, foram cultivados 32,67 mil hectares. A informação é da Associação Goiana dos Produtores de Algodão (Agopa), em nota. "Os números mostram que a recuperação da cotonicultura goiana é sólida, com aumento de 60,7% nas duas últimas safras, visto que, em 2016/17, foram cultivados 26,49 mil hectares", diz a associação.

A Agopa credita o otimismo com a fibra à boa rentabilidade e à forte demanda do mercado internacional. "O mercado está atraente, com preços bons. Também aumentou a confiança do produtor nos novos materiais que entregam produtividade maior", diz o presidente da Agopa, Carlos Alberto Moresco.A produtividade, de fato, deve avançar no Estado, para 299,51 arrobas por hectare - ante 285 arrobas por hectare na safra passada.

A associação não fez estimativa de produção total, mas menciona que, caso as condições climáticas sejam favoráveis, naturalmente vai haver crescimento.O mais recente levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado em janeiro, indica que o País deve semear área 25,3% maior, por volta de 1,472 milhão de hectares. "Fatores como câmbio, baixos níveis de estoques internacionais, evolução dos preços nas principais praças produtoras e bom ritmo das exportações contribuirão para que esse quadro se consolide", diz a Conab, em texto referente ao quarto levantamento da safra 2018/19.

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Fonte: Estadão Conteúdo/Globo Rural

15. illycaffè e UNIDO pretendem melhorar a cadeia de valor em Moçambique

A illycaffè e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) assinaram uma parceria público-privada para implementar um projeto cujo objetivo é promover a cadeia de valor agrícola em Moçambique, incluindo o café.

Segundo a illy, o projeto irá aumentar o rendimento dos pequenos agricultores locais na área do Parque Nacional das Quirimbas, na província de Cabo Delgado, melhorando as competências técnicas e empresariais dos estudantes do Instituto Agrário de Bilibiza. Essas habilidades são vitais para sua participação ativa no desenvolvimento de produção sustentável, processamento aprimorado e marketing mais eficaz.

A parceria público-privada, financiada pela Agência Italiana para a Cooperação para o Desenvolvimento, foi assinada em 24 de janeiro na sede da UNIDO pelo Diretor Geral da UNIDO, Li Yong, e Giorgio Marrapodi, Diretor da Agência de Cooperação para o Desenvolvimento da Itália, com Anna Illy presente.

A illycaffè disponibilizará seus agrônomos e o know-how da Universidade do Café e da Fondazione Ernesto Illy para auxiliar o Instituto Agrário, além de organizar um curso sobre produção sustentável de café. Este será um curso experimental sobre o cultivo do grão de café Racemosa, uma espécie selvagem e extremamente rara que cresce ao longo da costa leste da África. Forte e resistente a doenças, o Racemosa é naturalmente pobre em cafeína. Com um sabor de mentol, o sabor deste café é caracterizado por caramelo e alcaçuz, com notas amargas e uma pitada de pão torrado.

O projeto contribuirá para apoiar a disseminação da cafeicultura em Moçambique, melhorando a diversificação de projetos agrícolas locais e proporcionando a oportunidade de introduzir o café Racemosa no mercado. O cultivo desta espécie será estendido para a ilha do Ibo - parte do arquipélago das Quirimbas - e para áreas no interior de Moçambique, onde técnicos e agrônomos da illycaffè fornecerão o treinamento e apoio necessários para plantar novas mudas e garantir seu cultivo sustentável.

Moçambique é um país prioritário para a Agência Italiana para a Cooperação para o Desenvolvimento, que visa contribuir para o esforço global para aliviar a pobreza através de atividades que promovam a paz, a defesa dos direitos básicos e o desenvolvimento sustentável.

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Fonte: Café Point

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