CARLOS GERALDO LANGONI

A REFORMA ESQUECIDA

A redução da incerteza em relação à reforma da Previdência com potência fiscal, próxima de R$ 1 trilhão, corrigiu o overshooting no risco-país de curto prazo, com reflexos positivos sobre o Ibovespa e, principalmente, introduziu viés de valorização no câmbio.

A retomada do crescimento vai, entretanto, além do ajuste fiscal: fator fundamental é a abertura da economia, iniciada com o acordo União Europeia / Mercosul.

Alavanca:

O efeito imediato é sobre a percepção de risco-país, beneficiando o fluxo de investimentos diretos estrangeiros.

Essa melhora é reforçada pela pressão para a implementação mais rápida da agenda de reformas internas, que já fazem parte da agenda liberal.

Nesse sentido, o viés de alta na taxa de investimento será alavancado pela modernização tributária que deve reduzir impostos sobre o lucro das empresas e a onda de concessões e privatizações.

O acordo prevê regras mais rígidas de proteção à propriedade intelectual, o que deverá estimular a transferência de tecnologia e o fluxo de inovações nas empresas.

Produtividade:

A economia brasileira é caracterizada por um baixo coeficiente de abertura - apenas 24% do PIB - em contraste com 40% (China) e 60% (Chile).

Mesmo com implementação lenta ao longo de 10 anos, a negociação bem-sucedida cria ambiente competitivo, gerando ganhos expressivos de produtividade.

É uma quebra importante de paradigma, rompendo com a herança protecionista que acumulava barreiras tarifárias e não-tarifárias (conteúdo local) premiando a substituição de importações.

O foco agora é alavancar as exportações, com uma estratégia de desenvolvimento aberto, seguindo o bem-sucedido modelo asiático.

Timing:

O momento é favorável, já que a balança comercial brasileira segue acumulando saldos expressivos: US$ 27 bilhões neste 1º semestre.

Para o ano como um todo, a expectativa é positiva, cerca de US$ 57 bi, apesar da desaceleração do comércio mundial refletindo em decorrência da onda protecionista.

Também, nesse aspecto, o acordo UE / Mercosul tem importante dimensão política ao representar renovada aposta na globalização.

Assim, devem-se esperar novas iniciativas como as negociações envolvendo Canadá e Coréia do Sul, além do ingresso fast track do Brasil, na OCDE.

Mais adiante, o leque de ações bilaterais deve incluir gigantes estratégicos como Estados Unidos e China.

Crescimento:

A sequência ótima de politicas - âncora fiscal, reforma tributária e abertura – impacta substancialmente o PIB potencial.

Somente medidas de desburocratização, que geram um upgrade no ambiente de negócios (MP da Liberdade Econômica), devem elevar o PIB per capita entre 0,4 e 0,7% ao ano.

Já a queda estimada em 40% no preço do gás deve aumentar em 8,46% o PIB industrial. Adicionando o impacto cumulativo de outras dimensões da liberalização como a modernização regulatória, o crescimento potencial deve mudar de patamar, saindo da faixa de 1 / 2% para cerca de 3 / 4% ao ano.

Em resumo, a reforma esquecida - abertura da economia - começa a ganhar forma com o acordo UE / Mercosul após 20 anos de negociações.

O efeito sobre o crescimento de longo prazo é expressivo pelo efeito combinado da alta na taxa de investimento e ganhos de produtividade.

O Brasil parece ter encontrado a saída consistente da armadilha da relativa estagnação, sem cair na tentação fatal da heterodoxia.